Benefícios podem ser pagos a partir de agosto; governo deve definir como serão feitos os pagamentos previstos na proposta PEC dos Benefícios entra em vigor após promulgação MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a criação e ampliação de benefícios sociais até o fim de 2022 foi publicada no DOU (Diário …

Avaliação dos modelos UE 2020 deve ocorrer até o próximo mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na noite desta quinta-feira (14), que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) vão testar o nível de segurança das mais recentes urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE A avaliação dos modelos …

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos  O Congresso Nacional promulgou na noite desta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar …

Proposta aprovada pelo parlamento prevê criação e ampliação de auxílios até o fim do ano; Auxílio Brasil passará para R$ 600 Bolsonaro participa da promulgação da PEC dos Benefícios Sociais, no Congresso REPRODUÇÃO/TV SENADO O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a proposta que autoriza a criação e a ampliação de benefícios sociais até o fim de …

Bolsonaro tinha vetado indenização a estados que perderem receita com imposto fixo nas operações sobre combustíveis Plenário da Câmara dos Deputados JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 14.7.2022 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que criou um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …

Propostas foram discutidas durante audiência pública no Senado O Ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, afirmou que militares consideram “essenciais” três das 15 propostas que as Forças Armadas já apresentaram à Comissão de Transparência das Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio. Foto: Alan Santos/PR “Há três propostas que …

Texto aguarda agora a promulgação A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas. O texto foi aprovado após acordo entre lideranças partidárias que permitiu a votação da proposta em dois turnos, sem a necessidade de interstício. Foto: Marcello Casal …

Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação.Foto: Fotos: Bruno Esaki/Saúde-DF Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen …