Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa Desde 1º de janeiro está vedada a realização de pesquisas eleitorais sem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Já estão em vigor as primeiras regras que norteiam o pleito que será realizado em outubro deste ano. …

Com retorno das férias previsto para esta terça (4), presidente tem uma série de projetos a serem sancionados até o fim da semana O retorno do presidente Jair Bolsonaro (PL) de suas férias em Santa Catarina está previsto para esta terça-feira (4), e uma série de projetos de lei já o aguarda para a sanção …

Ao menos 12 senadores podem tentar governos estaduais; políticos testam nomes e já articulam coligações Parte dos senadores irá se candidatar aos governos dos seus Estados EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – 20.12.2021 Com a proximidade das eleições, movimentações nos estados mostram que alguns senadores devem tentar eleições a governos estaduais. Dois terços dos senadores estão no …

Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que …

Podem renegociar as dívidas estudantes que contrataram o financiamento até o segundo semestre de 2017. Segundo MEC, há previsão de parcelamento dos débitos em até 12 anos. O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) com regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é um programa pelo …

Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003 O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, instituído em 2004, e o Alimenta Brasil, que entra no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos, de 2003. Foto: Marcelo Camargo/Agência …

O presidente vetou a movimentação de recursos em contas de estados e municípios que não sejam as de pagamento da folha Psicólogos e assistentes sociais que atuam no sistema de educação pública também serão remunerados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). É o que diz …

Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) representou a principal mudança nas contas públicas em 2022. O texto …