A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para […]

O partido Podemos anunciou incorporação do PSC na terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20. A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições deste ano, voltou nesta quarta-feira (23) ao Palácio do Planalto após 19 dias de reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial da presidência em Brasília. Bolsonaro chegou por volta das 9h à sede do Poder Executivo, local que não frequentava desde o dia 3 de novembro, […]

Segundo o PL, a afixação do selo não se aplica quando o vasilhame for copo plástico ou garrafa de vidro Controlar o mercado de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação no Distrito Federal, ainda que proveniente de outra unidade da Federação, proporcionando um ganho ao consumidor no que […]

Atualmente a lei condiciona o transporte ao uso de caixas, que tem alto custo Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, amplia essa possibilidade. A lei permitia apenas a condução de animais em caixas […]

Está autorizada a nomeação de 25 gestores de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de 40 analistas de Planejamento Urbano e Infraestrutura no SLU/DF Em sessão movimentada, com a presença, inclusive, de novos parlamentares eleitos, o Plenário da Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (22), quatro projetos de lei que promovem alterações na Lei de Diretrizes […]

Laudo de auditoria do partido indica inconsistência em 279 mil urnas O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último […]

A advogada e arquiteta Marcela Passamani tomou posse como secretária de Justiça e Cidadania, na segunda-feira (21), no Palácio do Buriti. Primeira mulher a assumir a pasta, entre março de 2020 e abril deste ano, a gestora retorna ao cargo após afastamento durante o período eleitoral. “Tive a oportunidade de passar por um processo eleitoral, […]