Medida entrou em vigor nesta segunda-feira (11), mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 Motociclistas trafegam em São Paulo EDU GARCIA/R7 – 06.07.2022 O Senado reduziu a zero a alíquota mínima para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. Aprovado pela Casa na última quarta-feira …

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A medida …

Corrida eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Até lá, pré-candidatos precisam seguir uma série de regras para não configurar propaganda antecipada Até o início oficial da campanha para a eleição de 2022, em 16 de agosto, os pré-candidatos aos cinco cargos em disputa neste ano (deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente) precisam seguir uma série de regras para …

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real, apenas com correção inflacionária Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL – 01.06.2022 . O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para esta segunda-feira (11) uma sessão conjunta do Congresso Nacional para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. …

Novo painel do Portal da Transparência da CLDF permite ao cidadão e aos parlamentares acompanharem instintivamente a execução das emendas ao Orçamento do Distrito Federal A Câmara Legislativa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando ainda mais o acesso às despesas do governo e, principalmente, …

Evento está previsto para ocorrer no Maracanãzinho, na zona norte fluminense; ex-ministro Braga Netto será candidato a vice Presidente Jair Bolsonaro lançará pré-candidatura à reeleição ISAC NÓBREGA / PR / 20.06.2022 O PL (Partido Liberal), comandado por Valdemar Costa Neto, bateu o martelo e vai oficializar a pré-candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro no dia 24 de …

Bolsonaro decreta luto de 3 dias O presidente Jair Bolsonaro publicou, há pouco, em sua conta no Twitter, uma nota na qual lamenta a morte do ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. A morte do ex-premiê ocorreu após ele ter sido baleado nesta sexta-feira (8) durante comício na cidade de Nara, perto de Quioto. O comício ocorria antes …

Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A intenção dele era votar e aprovar a PEC nesta quinta-feira (7) para que a …