CLDF aprovou a diminuição da alíquota do ICMS em três pontos percentuais. Medida é gradativa para os próximos três anos, começando em 2022 Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (14) a Lei 6.962/2021, que reduz as alíquotas do ICMS que incidem sobre o óleo diesel e a gasolina. O objetivo da …

Solenidade foi no Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às drogas nas atividades do setor. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de diversas autoridades. O programa é iniciativa da …

A proposta cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior Em sessão ordinária da Câmara Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), os deputados distritais concluíram a aprovação do projeto de lei nº 2.058/2021, do Executivo, que cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal. O texto substitutivo foi …

Texto permite pagamento antecipado e compras públicas sem licitação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O texto teve tramitação concluída no Congresso Nacional no início de setembro e aguardava …

Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de …

Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto …

Presidente indicou ex-advogado da AGU para vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo; nome aguarda sabatina no Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a indicação do ex-advogado-Geral da União André Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento nesta quarta-feira (13) para entrega de títulos de …

A Câmara Legislativa comemora o aniversário de Sobradinho II em sessão solene nesta quarta-feira (13), às 19h, no salão da regional de ensino da cidade São autores da homenagem os deputados Eduardo Pedrosa (DEM), Robério Negreiros (PSD), Roosevelt Vilela (PSB) e Reginaldo Sardinha (Avante). Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Eduardo Pedrosa lembra que a cidade surgiu …