Texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados votou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o …

Texto segue para promulgação O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o …

Decisão de Humberto Martins suspendeu duas condenações de José Roberto Arruda por atos de improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora ou Mensalão do DEM O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu uma medida liminar (decisão provisória) que restabeleceu nesta quarta-feira (6) os direitos políticos de José Roberto Arruda (PL-DF) e, com …

Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, foi apresentado na noite desta quarta-feira (5) em comissão especial da Câmara dos Deputados. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A leitura do relatório …

Após esse movimento, duas novas sessões serão necessárias para que a PEC volte a ser analisada pelos deputados Deputados reunidos durante a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC 015/22 REPRODUÇÃO/CÂMARA DOS DEPUTADOS A oposição conseguiu um pedido de vista e adiou a aprovação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) …

A campanha Maio Furta-Cor, que busca evitar que mulheres adoeçam devido à sobrecarga, solidão e idealização da maternidade, é tema de lei publicada nesta terça-feira (5) Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção …

Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, …

Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do …