Parlamentares e representantes religiosos tentam enterrar o texto enquanto defensores querem acentuar o debate  A legalização de cassinos e jogos de azar será discutida no Senado DIVULGAÇÃO POLÍCIA CIVIL SP Aprovado pela Câmara em uma votação polêmica e apertada, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil encontra dificuldades para debate no Senado …

Não há obstáculo para votar propostas semana que vem, diz senador Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não …

A nova lei, de autoria do deputado Cláudio Abrantes, abrange trailers, quiosques, bancas de jornais, boxes e lojas instaladas nos terminais rodoviários do DF Foto: Tony Winston/Agência Brasília Já está em vigor a Lei 7071/2022, que estabelece critérios para a emissão, pelo Poder Executivo, de autorização de uso para os proprietários de quiosques e similares …

Delmasso explicou que os catadores lutam pela demanda há mais de 10 anos e que o regime especial, anteciparia a aposentadoria da categoria em cinco anos O deputado Delmasso (Republicanos) anunciou na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (3) que apresentou hoje ao ministro do Trabalho e da Previdência, Onix Lorenzoni, uma sugestão de …

Presidente usou as redes sociais para dizer que Ministério da Saúde estuda passar Covid-19 de pandemia para endemia no Brasil Presidente Bolsonaro confirma que Covid-19 pode ser rebaixada a endemia no Brasil REDES SOCIAIS/REPRODUÇÃO O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar o status da Covid-19 …

A janela partidária é um prazo definido pelo TSE para que parlamentares mudem de partido sem risco de perder o mandato Plenário da Câmara dos Deputados MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL A janela partidária, prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem o risco de perder …

Decisão se refere a um discurso feito em janeiro deste ano pelo presidente da República, em evento do governo, transmitido pela TV Brasil Presidente Jair Bolsonaro e ex-presidente Lula ALAN SANTOS/PR – ARQUIVO A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entender que acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Lula …

Rússia é principal fornecedor de adubos com o mineral ao Brasil; presidente citou risco ao agronegócio e à segurança alimentar Bolsonaro e Putin, durante visita do presidente brasileiro à Rússia ALAN SANTOS / PR – 16.02.2022 O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou nesta quarta-feira (2) que, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Brasil corre risco …