Medida visa a garantir suprimento de combustíveis no país O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União O grupo …

Julgamento será retomado na quinta-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Foto: Reprodução Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. …

A principal discussão foi em torno da emenda 17, proposta pelo deputado Delmasso, que retira do texto original do governo a expressão “independente dos modelos e formatos de família” Adiada para esta semana, a votação do projeto de lei nº 2.259/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Distrital pela Primeira Infância, continuou …

Texto segue para o Senado A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas, principalmente escolas e creches. Texto segue para análise do Senado. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O PL …

Comissão aprovou texto por 7 votos a 4 Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento …

De acordo com o governador, Ibaneis Rocha, a proposta “visa a corrigir um erro material”, estendendo benefícios que já são garantidos a servidores da carreira em outras áreas, como pronto-socorro e terapia intensiva A Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno, o PL 2.258/ 2021, de autoria do Poder Executivo, que desmembra a carreira Assistência Pública …

Agentes públicos não serão punidos por atos culposos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira …

Iniciativa pretende fomentar Brasil como potência verde mundial O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. A iniciativa tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego …