Presidente da Câmara costura acordo para votar o projeto que reduz o valor de referência e unifica alíquotas do ICMS  A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quarta-feira (13) com o desafio de votar uma alteração na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis ao …

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e …

Presidente disse que preço dos fertilizantes vai subir ainda mais e falta pode afetar produção de alimentos no Brasil O presidente Jair Bolsonaro declarou na tarde de quinta-feira (7), em evento sobre a modernização de normas de segurança e saúde no trabalho no Palácio do Planalto, que o Brasil terá problemas de abastecimento de alimentos no …

Fundada em Paris em 1833, a Sociedade São Vicente de Paulo é reconhecida por ações de caridade e está presente em 152 países. Brasil é considerado um dos maiores países vicentinos do mundo A Câmara Legislativa homenageou o trabalho dos vicentinos em sessão solene nesta quinta-feira (7), transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal …

Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (7) as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes da Nigéria, Muhammad Ahmed Makarfi; da Coreia do Sul, Lim …

Créditos suplementares serão usados em ações já previstas no orçamento Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões …

Aprovado na forma de substitutivo de autoria da deputada Arlete Sampaio, o projeto do Executivo cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior A aprovação da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, em primeiro turno, pela Câmara Legislativa é mais um passo para a viabilização da Universidade do Distrito …

Texto segue para sanção A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A legislação dispõe sobre punições a agentes …