Trecho que obrigava a execução das emendas foi retirado pelo relator; texto também prevê salário mínimo sem aumento real Senador Marcos do Val (Podemos-ES) e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) WESLEY AMARAL/CÂMARA DOS DEPUTADOS . O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem o trecho que previa a obrigatoriedade …

Solicitação do Ministério da Defesa é mais um episódio da queda de braço sobre transparência do processo eleitoral Em meio à queda de braço sobre informações de transparência do processo eleitoral brasileiro, as Forças Armadas solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os arquivos referentes aos pleitos de 2014 e 2018. A informação foi inicialmente publicada pela Folha de …

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Lava Jato tem 30% das intenções de voto, segundo pesquisa feita em junho O ex-ministro de Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro ADRIANO MACHADO/REUTERS – 25.11.2021 O ex-ministro de Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil) anunciou, …

Comissão encerrou suas atividades nesta segunda A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o acidente de avião envolvendo o time de futebol da Chapecoense encerrou nesta segunda-feira (11) suas atividades. Na sua última reunião, o colegiado aprovou o relatório final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto traz sete diretrizes a serem cumpridas, incluindo o …

Proposta prevê também benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros, ajuda a taxistas, aumento do Auxílio Gás e estado de emergência Se aprovado, novo valor de R$ 600 do Auxílio Brasil será pago entre agosto e dezembro de 2022 EDU GARCIA/R7 – 21.02.2022 . O aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil e o …

Medida entrou em vigor nesta segunda-feira (11), mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 Motociclistas trafegam em São Paulo EDU GARCIA/R7 – 06.07.2022 O Senado reduziu a zero a alíquota mínima para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. Aprovado pela Casa na última quarta-feira …

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A medida …

Corrida eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Até lá, pré-candidatos precisam seguir uma série de regras para não configurar propaganda antecipada Até o início oficial da campanha para a eleição de 2022, em 16 de agosto, os pré-candidatos aos cinco cargos em disputa neste ano (deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente) precisam seguir uma série de regras para …