Medida foi editada pelo editada em dezembro do ano passado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo federal em dezembro do ano …

De acordo com Chico Vigilante a intenção é amenizar os prejuízos de aposentados e pensionistas de empresas privatizadas, dando-lhe o direito de aderir ao GDF Saúde, do INAS, que oferece aos servidores um plano de saúde com valores calculados na remuneração Podem aderir ao plano GDF Saúde, na qualidade de beneficiários titulares, os aposentados e pensionistas …

A legislação, que entrou em vigor em abril de 2021, prevê o fortalecimento da capacidade operacional e científica das instituições públicas de ensino e pesquisa, dos órgãos públicos de prestação de serviço A Câmara Legislativa promove seminário sobre a cannabis medicinal e o cânhamo industrial nesta quinta (19) e sexta-feira (20) de 9h às 12h30, …

Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na …

Presidente da República denunciou o ministro do STF por abuso de autoridade por atos no inquérito das ‘fake news’ O ministro do STF Alexandre de Moraes EDU GARCIA/R7 – 29.04.2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou nesta quarta-feira (18) com representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro avalia que …

A solicitação deve ser apresentada pelo consumidor nos postos ou canais virtuais de atendimento, mediante protocolo próprio, acompanhado de documentos que demonstrem a regularidade da modificação Foto: Agência Brasil Entrou em vigor nesta quarta-feira (18) a Lei 7.136/2022, que garante ao consumidor do DF o direito de modificação dos dados de identificação do responsável pelo …

Sachsida se reuniu com Lira, líderes partidários e Aneel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião …

Publicação chega a sua vigésima edição no ano em que Fibra completa seu cinquentenário A 20ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Distrito Federal foi lançada nesta terça-feira (17) pela Federação das Indústrias do DF (Fibra). A publicação foi entregue, em mãos, ao presidente do Legislativo local, deputado Rafael Prudente (MDB), e enviada aos gabinetes de …