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Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano
2 de setembro, 2021Proposta será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior […]
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CLDF: Organização e funcionamento das feiras livres terão novo regulamento
1 de setembro, 2021O projeto original do GDF recebeu várias contribuições dos deputados distritais, diretamente ou em forma de emendas ao texto, após um diálogo próximo com os […]
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CCJ aprova aplicativo para agendamento de consultas e exames
1 de setembro, 2021Para o relator da matéria na CCJ, deputado Martins Machado, o aplicativo vai minimizar o problema da demora na realização de exames e procedimentos na […]
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Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
31 de agosto, 2021Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo […]
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Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais
31 de agosto, 2021Governo assinou acordos de cooperação com associações privadas O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações […]
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Entidades pedem alterações em projeto de lei de combate ao terrorismo
28 de agosto, 2021Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de […]
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