Prefeitos estiveram em Brasília nesta semana e a proposta foi uma das principais reivindicações; relator faz ajustes no texto  Idosa no ônibus EDU GARCIA/R7 – 14.02.2022 O projeto de lei que cria subsídio federal para custear a gratuidade de ônibus as pessoas com mais de 65 anos por três anos está previsto para entrar na pauta do …

Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou na noite desta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de …

Durante a adaptação, os estabelecimentos comerciais deverão realizar ações educativas Os estabelecimentos comerciais terão até o final deste ano para cumprir a Lei 6.322/19, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas descartáveis no DF. O Projeto de Lei 2413/2021, da deputada Júlia Lucy (União Brasil), aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, …

Recursos são oriundos de leilões da Petrobras O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção …

Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo José …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do …

A sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (27) foi marcada por discursos de deputados distritais em defesa dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal   Foto: Divulgação O deputado Agaciel Maia (PL) cobrou o governo para que cumpra uma determinação legal de oferecer linhas de crédito especiais no Banco Regional de Brasília (BRB) …

Matéria segue para a análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL Inicialmente, o texto enviado pelo governo …