Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de …

Criação de gratificação de desempenho de 30% será sera encaminhada para a sanção do governador Integrantes do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestor Educacional da carreira Assistência à Educação farão jus a uma gratificação de desempenho de atividades num percentual de 30% sobre os vencimentos. A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o parecer favorável do relator …

Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o …

Está no ar a 30ª edição do programa Giro Distrital. Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da política de Brasília Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital Nesta edição, você confere:  1) O trabalho das Escolas do Campo, que atendem, principalmente, estudantes moradores de zonas rurais do DF. Os investimentos de emendas parlamentares têm sido fundamentais …

Adolfo Sachsida participou de audiência na Câmara dos Deputados Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (21) que não é possível interferir no preço dos combustíveis da estatal. A declaração foi dada em audiência pública conjunta das …

Projeto segue para análise de comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC …

Arthur Lira sugere que seja editada MP para alterar Lei das Estatais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou …