Hoje interessados têm de procurar concessionárias para pedir benefício A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A …

Fábio Félix cobrou da secretaria de Educação que viabilize uma forma de atendimento remoto para estes familiares O deputado Fábio Félix (Psol) defendeu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quinta-feira (19) uma opção de ensino remoto para as famílias que ainda não se sentem seguras em mandar seus filhos para as …

O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 397 votos a favor e duas abstenções, o projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um …

Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas …

Além de iniciar investigação sobre o IGES distritais defenderam que o GDF retome os serviços prestados pelo Instituto A operação deflagrada pelo Ministério Público do DF, com apoio da Polícia Civil, cujo alvo foi o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), para apurar indícios de superfaturamento na contratação de leitos de …

Segundo o PL do deputado Delmasso, os jovens são “atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Distrito Federal juntamente com as suas organizações de caráter políticos, estudantil, cultural, religioso e desportivo” O Distrito Federal ganhará em breve um Estatuto da Juventude, com os direitos de jovens com idade entre 15 e 29 anos.  …

O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 17 votos favoráveis, e vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (17), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 2.053/2021, do Executivo, que permite a isenção e remissão de débitos das …

A matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado. A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura …