Projeto do deputado Robério Negreiros evita constrangimentos ao assegurar o livre acesso a estabelecimentos, dispensada a passagem por detectores de metal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), o PL 1865/2021, que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Distrito Federal. …

CCJ votaria relatório final nesta quarta (23), e análise ficou para a semana que vem; sem consenso, discussão se arrasta CCJ do Senado EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou, mais uma vez, a votação do texto final da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária. A proposta …

A gratificação foi instituída pelo PL n° 2.569/2022, do Poder Executivo Foi aprovada nesta terça-feira (22) pela Câmara Legislativa, em primeiro turno, a criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica, no valor de R$ 300, para professores da educação básica que exercem a função de coordenadores pedagógicos. A gratificação foi instituída pelo PL n° …

O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Cláudio Abrantes, fez um apelo aos colegas para segurarem o encaminhamento de mais emendas. Das 145 emendas apresentadas, Abrantes vai apresentar relatório sobre as últimas 75 emendas O sistema da Câmara Legislativa registrava 145 emendas ao projeto de lei complementar nº 69/20 – que altera a Lei de …

CCJ do Senado não tem consenso para aprovar projeto sobre o tema; com isso, parlamentares cogitam criar colegiado especial Arma de fogo PIXABAY – ARQUIVO O Congresso Nacional pode criar uma comissão especial para analisar um projeto de lei que flexibiliza o acesso a armas a caçadores, atiradores e colecionadores, conhecidos pela sigla CACs, e que amplia o porte de …

Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil A relatora do …

Ingressos para evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, organizado pelo PL, são distribuídos de graça pela internet Jair Bolsonaro na cerimônia de filiação ao PL ao lado de Valdemar Costa Neto REPRODUÇÃO Os ingressos para o lançamento da pré-candidatura de Jair Bolsonaro na corrida pela reeleição à Presidência da República começaram a ser distribuídos nesta terça-feira …

Medida vale por mais 90 dias O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, …