Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de …

Proposto pelo deputado Agaciel Maia, o texto foi aprovado em primeiro turno, precisando passar por uma segunda votação em plenário antes de ser encaminhado para o governador O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei nº 259/2019, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a garantirem a …

Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado. Segundo o …

A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram hoje (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido …

Nos últimos dias, ministro Nunes Marques deu decisão para liberar cultos e missas em Belo Horizonte, mas ministro Gilmar Mendes manteve proibição dos eventos em São Paulo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, no país, em meio ao momento …

Presidente visita Centro Avançado de Atendimento Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (7) o município de Chapecó, na região oeste de Santa Catarina, para conhecer o Centro Avançado de Atendimento Covid-19. A unidade foi desativada após a alta e a transferência de pacientes para outros setores. Bolsonaro voltou a defender o tratamento off-label de infectados com …

Medidas foram implementadas para socorrer empresas durante a pandemia O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado …

exto flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir a execução de programas que tenham duração específica no ano corrente. Com a aprovação do projeto, o governo poderá …