Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP …

Paulo Alvim é cotado para cargo; atual ministro deixará comando para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados por SP O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes ALAN SANTOS/PR – 27.10.2020 O secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, deverá assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, atualmente comandado pelo ministro …

Procedimentos podem ser realizados sem sair de casa, anexando documentos ou pagando multas Novo modelo de urna eletrônica, que será usado nas eleições de 2022 TSE/DIVULGAÇÃO – 13.12.2021 O procedimento para tirar ou regularizar o título de eleitor pode ser feito de forma inteiramente virtual, mas é preciso ficar atento aos prazos, que se encerram …

Pré-candidato, presidente diz que cumprirá as leis, mas que, ‘por vezes, embrulha o estômago ter que jogar dentro das quatro linhas’ O presidente Jair Bolsonaro durante evento do PL, em Brasília FÁTIMA MEIRA / ESTADÃO CONTEÚDO / 27.03.2022 O presidente Jair Bolsonaro participou de um evento promovido pelo PL (Partido Liberal) neste domingo (27), em Brasília, …

Entre as propostas está o excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos. © …

Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e  o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a até 120 dias. Para valer …

Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem …

Matéria segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde Tramitando no …