Texto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto …

Arthur Lira diz que é defensor da harmonia entre os poderes O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos conquistados no Brasil. Por meio de publicação nas redes sociais, Pacheco declarou ainda que o diálogo entre os poderes é fundamental e …

PL do deputado Fábio Felix garante ao entregado o valor diário proporcional a dois salários-mínimos, além de equipamentos de segurança e seguro dos veículos e de acidente Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (12), o PL 1.335/2020, que disciplina o serviço de entrega baseado em tecnologia de …

Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um …

Emenda modificativa do deputado Leandro Grass restringiu a obrigação aos estabelecimentos de maior porte, considerando as “limitações materiais por trás da implementação da norma” A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, na reunião extraordinária remota desta quinta-feira (12), aprovou o PL 1.719/2021, que obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem dispositivo de áudio …

Texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas durante períodos de calamidade na saúde, como a pandemia de covid-19. Em julho, a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho …

Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), …

Medida foi aprovada por 437 votos a 7 nesta quarta-feira (11). Na sessão, parlamentar nega acusação e afirma que é inocente A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (11), por quebra de decoro parlamentar, o mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. …