Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na …

Presidente da República denunciou o ministro do STF por abuso de autoridade por atos no inquérito das ‘fake news’ O ministro do STF Alexandre de Moraes EDU GARCIA/R7 – 29.04.2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou nesta quarta-feira (18) com representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro avalia que …

A solicitação deve ser apresentada pelo consumidor nos postos ou canais virtuais de atendimento, mediante protocolo próprio, acompanhado de documentos que demonstrem a regularidade da modificação Foto: Agência Brasil Entrou em vigor nesta quarta-feira (18) a Lei 7.136/2022, que garante ao consumidor do DF o direito de modificação dos dados de identificação do responsável pelo …

Sachsida se reuniu com Lira, líderes partidários e Aneel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião …

Publicação chega a sua vigésima edição no ano em que Fibra completa seu cinquentenário A 20ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Distrito Federal foi lançada nesta terça-feira (17) pela Federação das Indústrias do DF (Fibra). A publicação foi entregue, em mãos, ao presidente do Legislativo local, deputado Rafael Prudente (MDB), e enviada aos gabinetes de …

Medida provisória prevê descontos de até 92% da dívida consolidada para os estudantes inadimplentes Plenário da Câmara dos Deputados PAULO SERGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 12.04.2022 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (17), com 270 votos a favor e 120 contra e uma abstenção, a medida provisória que libera a renegociação de dívidas junto …

Presidente avalia que é injustificada a investigação no inquérito das fake news e pede apuração sobre conduta de Moraes  Presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA / RP / 16.5.2022 O presidente Jair Bolsonaro ajuizou ação contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro avalia que é injustificada a investigação no inquérito das fake news, …

Ele perde os direitos políticos por oito anos. Do Val havia renunciado ao cargo durante o processo de cassação aberto em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas O ex-deputado Arthur do Val EDU GARCIA/R7 – 19.09.2019 A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do ex-deputado estadual Arthur do …