Lei nº 6.637/2020, de autoria do deputado Iolando, foi republicada hoje com os artigos que haviam sido vetados pelo governador e posteriormente derrubados no plenário da CLDF Foram publicadas nesta segunda (14) no Diário da Câmara Legislativa alterações da lei nº 6.637/2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal. As novidades …

Crítica maior do presidente com relação ao general Joaquim Silva e Luna tem relação com os aumentos de preços e diretoria colegiada da estatal Os sinais de insatisfação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, não ficam apenas nas declarações do fim de semana. Nos bastidores, Bolsonaro …

Colégio de líderes decidiu apreciar as propostas durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) A Câmara Legislativa deverá votar na próxima terça-feira (15) o projeto de lei complementar n° 69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal. O projeto foi inserido na pauta de votações após reunião do …

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil A regularização do título de eleitor …

Data foi agendada pelo partido do presidente da República. Bolsonaro participou de evento da legenda neste sábado Presidente Jair Bolsonaro (PL) ISAC NÓBREGA / PR / 23.02.2022 O PL (Partido Liberal) pretende lançar a pré-candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro em uma cerimônia no dia 26 de março. O partido realiza, neste sábado (12), um evento de …

Político estava afastado do cargo em meio a processo de impeachment O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. A carta de denúncia foi protocolada por volta das 15h, antes do segundo turno da votação no processo de impeachment que definiria se seria …

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O …

Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas. Funcionamento A comissão terá 180 dias para apresentar um …