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Projeto que institui o Estatuto da Juventude no DF recebe contribuições em audiência pública
3 de junho, 2021Projeto do deputado Delmasso busca “tirar o jovem da condição de mero receptor de direitos e deveres para transformá-lo em protagonista” A Câmara Legislativa debateu, […]
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Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos
3 de junho, 2021Norma também cria o Sistema Nacional de Análise Balística Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema […]
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Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
3 de junho, 2021Texto segue para o Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos […]
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[Agora é Lei] Rede pública de saúde deverá atender pacientes com sequelas de Covid-19
2 de junho, 2021De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do IGES-DF […]
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Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente
2 de junho, 2021Programa abre crédito para micro e pequenas empresas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de […]
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Flordelis: relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato
2 de junho, 2021Parecer deve ser votado no conselho na próxima semana O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado […]
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