TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas …

Presidente da comissão pretende encaminhar a proposta ao plenário em fevereiro com um pedido de urgência A PEC de reforma tributária deve ser prioridade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado após a retomada dos trabalhos. O grupo pretende pautar a matéria na primeira reunião após o recesso parlamentar. Plenário do Senado Federal JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA …

Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas O presidente Jair Bolsonaro vetou o PLP (projeto de lei complementar) 46/21, que estabelece um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais e as empresas em recuperação judicial. O programa permitiria …

Presidente reclamou da agência por ela pedir liberação de vacinação de crianças e suspensão de atividades de cruzeiros O presidente Jair Bolsonaro criticou a atuação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no combate à pandemia da Covid-19 e reclamou de recentes decisões tomadas pela autarquia, como a de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer/BioNTech no público …

Os contratos foram estendidos até 2040 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos de venda de energia elétrica por usinas térmicas movidas a carvão mineral em Santa Catarina. A lei estende por 15 anos, contados a partir de janeiro de 2025, os …

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado …

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. …

Mandatário diz que Defesa enviou perguntas a Barroso, e que se não se convencerem com resposta, ‘algo precisará ser feito’ no TSE Após receber alta hospitalar nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas e ameaçou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O mandatário disse, ainda, que o Ministério da …