O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Cláudio Abrantes, fez um apelo aos colegas para segurarem o encaminhamento de mais emendas. Das 145 emendas apresentadas, Abrantes vai apresentar relatório sobre as últimas 75 emendas O sistema da Câmara Legislativa registrava 145 emendas ao projeto de lei complementar nº 69/20 – que altera a Lei de …

CCJ do Senado não tem consenso para aprovar projeto sobre o tema; com isso, parlamentares cogitam criar colegiado especial Arma de fogo PIXABAY – ARQUIVO O Congresso Nacional pode criar uma comissão especial para analisar um projeto de lei que flexibiliza o acesso a armas a caçadores, atiradores e colecionadores, conhecidos pela sigla CACs, e que amplia o porte de …

Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil A relatora do …

Ingressos para evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, organizado pelo PL, são distribuídos de graça pela internet Jair Bolsonaro na cerimônia de filiação ao PL ao lado de Valdemar Costa Neto REPRODUÇÃO Os ingressos para o lançamento da pré-candidatura de Jair Bolsonaro na corrida pela reeleição à Presidência da República começaram a ser distribuídos nesta terça-feira …

Medida vale por mais 90 dias O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, …

Proposta pelo deputado Valdelino Barcelos (PP), a nova lei reserva uma faixa de rolamento nos dois sentidos da ponte Foto: Lucio Bernardo JR/Agência Brasília Um dos cartões postais de Brasília, a Ponte JK vai passar a contar com faixas exclusivas para a prática de atividades esportivas, de lazer e para o trânsito de bicicletas e …

Encontro será no gabinete do relator da proposta, Marcos do Val, nesta terça (22) para tentar acordo; projeto está em análise na CCJ Homem pratica em clube de tiro em Brasília, em abril de 2021 EVARISTO SÁ/AFP – 13.04.2021 Na tentativa de conterem ao menos parte do projeto que tenta flexibilizar o acesso a armas para …

Em Brasília, o coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha, recebe os chefes do Executivo na terça-feira (22) para buscarem soluções para a tributação do ICMS sobre combustíveis e outros assuntos A tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao …