Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1), que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, foi apresentado na noite desta quarta-feira (5) em comissão especial da Câmara dos Deputados. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A leitura do relatório […]

Após esse movimento, duas novas sessões serão necessárias para que a PEC volte a ser analisada pelos deputados Deputados reunidos durante a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC 015/22 REPRODUÇÃO/CÂMARA DOS DEPUTADOS A oposição conseguiu um pedido de vista e adiou a aprovação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) […]

A campanha Maio Furta-Cor, que busca evitar que mulheres adoeçam devido à sobrecarga, solidão e idealização da maternidade, é tema de lei publicada nesta terça-feira (5) Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção […]

Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, […]

Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do […]

Texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União; crédito poderá ser usado até 31 de dezembro de 2023 Jair Bolsonaro ALAN SANTOS / PR / 27.06.2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a proposta que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços, eventos culturais e turismo adiados ou cancelados por […]

Ele também vai ler requerimentos de outros pedidos de CPI; decisão foi tomada durante reunião com senadores nesta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PEDRO GONTIJO/SENADO FEDERAL – 6.5.2022 . O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta terça-feira (5) que vai abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). O […]

Audiência pública marcada para esta terça-feira (5) vai debater PEC e PL que criam o fundo de financiamento Para TCDF, Semob deve desenvolver meios para diminuir o peso do aumento das passagens para a população TONINHO TAVARES/AGÊNCIA BRASÍLIA Deputados federais vão fazer uma audiência pública para debater a tarifa-zero no transporte público no país. No […]