Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (12), durante live nas redes sociais, que as Forças Armadas não vão interferir nas eleições. A declaração foi uma resposta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que mais cedo criticou as tentativas de se desacreditar …

Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia O Senado concluiu na noite desta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder …

Medida também permite custeio de transporte e hospedagem em missões A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo …

Representantes dos professores compareceram à galeria do plenário para defender a pauta de reivindicações Foto: Renan Lisboa – Agência CLDF Representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) compareceram à sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Legislativa, para pedir apoio dos deputados distritais à sua pauta de reivindicações. Os professores exigem recomposição salarial …

Objetivo é obter um diagnóstico precoce e tratamento mais efetivo das enfermidades; lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta Mulher segurando um laço rosa que representa a luta contra o câncer de mama FREEPIK Foi sancionado um projeto de lei (nº 6554) que amplia a atenção integral à mulher pelo SUS na prevenção e …

De inciativa do governo, o projeto recebeu 27 emendas dos parlamentares Após debate em plenário, o projeto de lei que cria o Serviço Público de Loteria no Distrito Federal (PL nº 2.312/21) foi aprovado pela Câmara Legislativa, em dois turnos e redação, nesta terça-feira (10). A proposta abrange várias modalidades de jogos: loteria instantânea – …

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. Foto: Paulo Sérgio/Câmara …

Proposta eleva idade máxima de 65 para 70 anos e vai para promulgação O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 …