DESTAQUE

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

28 de junho, 2022

A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil A Lei Complementar 194/2022 […]

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[Giro Distrital] A nova Galeria dos Constituintes da CLDF e a Feira do Livro de Brasília estão entre os destaques

27 de junho, 2022

Está no ar a 31ª edição do programa Giro Distrital. Confira as novidades e fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital Nesta edição, você confere: 1) A “Galeria dos Constituintes”: uma homenagem prestada pela Câmara Legislativa aos pioneiros do parlamento brasiliense, autores da norma mais importante do […]

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Audiência pública vai debater alterações na fiscalização ambiental do DF

25 de junho, 2022

O deputado João Cardoso propôs encontro para debater o PL 2.547/2022, em tramitação na Câmara Legislativa A Câmara Legislativa do Distrito Federal irá realizar na próxima segunda (27), às 19h, audiência pública para debater alterações nos processos administrativos de fiscalização ambiental no DF. De autoria do deputado João Cardoso (Avante), o evento será transmitido, ao […]