Proposta tem por finalidade diminuir a diferença de remuneração paga aos profissionais contratados em relação à remuneração inicial a que tem direito os integrantes da carreira Médica Os deputados distritais aprovaram na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei nº 2873/2022, do Executivo, que institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, […]

Valores variam de R$ 401,27, para atletas de nível estudantil, e R$ 6.401,67, para competidores de nível olímpico A sessão de encerramento do semestre legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quarta-feira (29), foi marcada por uma importante votação para o esporte no DF. Na ocasião, os distritais aprovaram substitutivo a dois projetos de […]

Texto também ampliou quantidade de beneficiários A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue […]

Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu nesta quarta-feira (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de […]

Em meio a apresentações de dançarinos e cantores no plenário, a Câmara Legislativa homenageou os agentes de cultura do DF em sessão solene desta quarta-feira (29) Foto: Rinaldo Morelli/CLDF Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e YouTube. A autora da iniciativa, deputada Jaqueline Silva (Agir), saudou os agentes que atuam como mobilizadores das experiências […]

Distritais reclamaram da inclusão de recursos para as duas instituições no mesmo projeto de lei Na sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei nº 2.858/22 – que suplementa os orçamentos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) e do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar – dividiu os […]

O projeto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa ser analisado em segundo turno e redação final Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei complementar nº 112/2022, do Executivo, que autoriza a alteração de projetos registrados, desafetação, alienação e ampliação de unidades […]

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter […]