Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta …

Valter Casimiro garantiu que o foco não é explorar os permissionários, que continuarão pagando os preços públicos como acontece hoje Após ouvir os apelos de permissionários, durante Comissão Geral promovida pela Câmara Legislativa, o secretário de Transporte e Mobilidade do GDF, Valter Casimiro, garantiu que os comerciantes regularizados da rodoviária do Plano Piloto não serão …

Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi …

Agaciel Maia, explicou que o PL permitiu que alguns parlamentares remanejassem recursos de emendas parlamentares que por algum motivo não puderam ser executadas Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei n° 2.553/22, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no …

Texto será analisado por grupo de trabalho O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a …

Ferramenta busca universalizar o acesso à educação O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de …

Relator da matéria é criticado por descumprir acordos Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu nesta quarta-feira (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, …

O texto aprovado estabelece que as despesas correrão à conta do Orçamento da Defensoria Pública Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (8), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 2.526/2022, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que cria de 20 cargos de Defensor Público e 15 cargos comissionados CNE-07, …