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Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19 de maio, 2021Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (18) o aumento da pena mínima […]
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[Agora é Lei] Condomínios verticais terão de disponibilizar álcool 70% no interior dos prédios
19 de maio, 2021O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Desde o início […]
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Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
19 de maio, 2021Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a […]
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Governo lança programa para ampliar renda de caminhoneiros
19 de maio, 2021Foram assinados dois decretos e duas MPs O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de […]
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Debate para renovar concessão da Ecosul é prematuro, diz ministro
18 de maio, 2021Empresa opera BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas disse nessa segunda-feira (17) que considera prematuro […]
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Lançada campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes
17 de maio, 2021Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento […]
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