Ao longo do mês de abril, as sete regiões de saúde do Distrito Federal realizaram as etapas regionais da 3a Conferência de Saúde Mental A Câmara Legislativa realiza nesta quinta-feira (26), às 19 horas, audiência pública para debater a política de saúde mental do Distrito Federal. A audiência é um evento preparatório para a 3a […]

O objetivo é que os estudantes possam montar seus currículos de acordo com seus interesses, de olho no futuro profissional A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza comissão geral, nesta quinta-feira (26), para discutir a implementação do chamado Novo Ensino Médio (NEM) nas escolas públicas do DF. O debate, que vai contar com a participação […]

Procurador-geral da República avaliou que benefício a Daniel Silveira é direito de Bolsonaro, mas somente na esfera criminal Daniel Silveira, à esquerda ANDERSON RIEDEL / PR A Procuradoria-Geral da República entendeu que o presidente pode definir critérios para conceder graça — uma espécie de indulto individual — e se manifestou contra quatro questionamentos que tentavam anular o […]

Texto-base aprovado pode reduzir preço da gasolina em até 12%, do etanol em 11% e da energia em 10% Plenário da Câmara dos Deputados PAULO SÉRGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 25.5.2022 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre […]

Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso […]

Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto […]

A homenageada destaca-se pela atuação como educadora no DF Será realizada nesta quarta-feira (25/5) uma sessão solene da Câmara Legislativa para a outorga do título de cidadã honorária de Brasília a Catarina Fontoura Costa, professora com atividades de grande destaque no Distrito Federal. A homenagem, de iniciativa do deputado Agaciel Maia (PL), será transmitida pela […]

Matéria segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional […]