Foram investidos R$ 90 milhões na região metropolitana de Natal O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (30), em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, da inauguração da Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O evento também marca a conclusão das obras do primeiro trecho […]

A proposta que trata de uso e ocupação do solo no DF segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. Ao todo o texto original recebeu 150 emendas, mas somente cerca de 60 foram incorporadas à proposta Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (29) o projeto de lei complementar nº 69/2020, de autoria […]

Proposta segue para votação do plenário do Congresso A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão […]

Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O texto segue para sanção da Presidência da República. […]

O incremento do turismo, a conservação das tradições folclóricas brasileiras e a recreação popular estão entre os objetivos da proposta relatada pelo deputado José Gomes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei 1545/2017, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Distrito […]

Procedimento de mudança de título de cidade, estado ou país é feito inteiramente online, em cinco passos no site do TSE Título de eleitor REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL O prazo para mudança de título de eleitor para votação em outra cidade, estado ou país se encerra em pouco mais de um mês, mas o processo é simples, inteiramente online […]

Demora para baixar o preço dos combustíveis incomoda o Executivo e motivou demissão do presidente da estatal Ex-presidente da Petrobras Joaquim Silva e Luna CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. O economista Adriano Pires, especialista em óleo e gás, foi indicado para ocupar […]

Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP […]