Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por …

Bolsonaro visita Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein O presidente Jair Bolsonaro embarcou nesta sexta-feira (12) em uma viagem por três países do Oriente Médio, onde participará de eventos e reuniões bilaterais com autoridades. Ele vai passar por Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. O retorno da delegação está previsto para a próxima quinta-feira (18) …

GDF pretende criar duas marinas públicas, uma no Setor de Clubes Sul, próximo ao clube da Associação de Servidores do STJ, e outra no Lago Norte, nas proximidades do Parque das Garças A Câmara Legislativa promoveu na tarde de quinta-feira (11) uma comissão geral para debater a situação do turismo e a infraestrutura náutica no …

Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição …

Aprovado na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (10), em primeiro turno O projeto de lei nº 1.699/2021, de autoria da deputada Jaqueline Silva (PTB), assegura o atendimento prioritário a crianças e adolescentes acompanhados por conselheiros tutelares na rede hospitalar pública e privada, além de órgãos da Administração Pública do Distrito Federal. Além disso, …

Bolsonaro assinou novo marco legal que unifica normas trabalhistas O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse nesta quarta-feira (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou posse, em 2019. “Emprego …

Documentos somam 4 terabytes de informações A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as regras e prazos legais. Foto: José Cruz/Agência Brasil Em nota, a PGR disse que recebeu todos os documentos na terça-feira (9). A entrega simbólica do …

Segundo o relator, Robério Negreiros, “o escopo principal da proposição é aprimorar a utilização dos recursos públicos destinados para a saúde A Comissão Especial de Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica da Câmara Legislativa, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (10), aprovou a Pelo 5/2019, que assegura a atuação do profissional administrador no processo …