Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e …

O deputado observou que a parceria com o Flamengo elevou o número de correntistas de 680 mil para mais de 1 milhão Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (26), o deputado Delmasso (Republicanos) destacou os resultados positivos do Banco Regional de Brasília (BRB) que, na opinião do parlamentar, “mostram a importância de …

País precisará de produção adicional de energia nos próximos meses O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (26), o presidente classificou como “problema sério” a atual …

Proposta do deputado Chico Vigilante recebeu 13 votos favoráveis e houve uma abstenção, na votação em turno único A Câmara Legislativa aprovou na quarta-feira (25) o projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que susta os efeitos de decisão do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF) …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de …

Vacinas, medicamentos e engenharia de hospitais estão previstos na MP A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para análise do Senado. Entre …

No caso, o contribuinte, ao invés de informar o seu CPF, indica uma organização credenciada junto ao governo para receber os créditos. Organizações não governamentais do Distrito Federal poderão ser indicadas pelos contribuintes para receber créditos do Programa Nota Legal. A medida será possível com a derrubada do veto total ao projeto de lei nº …

De acordo com a exposição de motivos encaminhada pelo GDF, R$ 14,11 milhões serão destinados ao Fundo da Procuradoria Geral do DF para o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores. O restante dos recursos, R$ 2,05 milhões seguirão para o Fundo de Saúde do DF Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa …