Texto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um …

Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta quarta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da decisão da Corte que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União …

Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023. …

Segundo o relator, deputado Roosevelt Vilela, “os detectores de metal têm como vantagem, em relação à revista manual, a impessoalidade da abordagem, o que evita constrangimentos A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa, aprovou, em reunião nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 229/2019, de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB). A proposição …

Texto segue para Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério …

Nesta semana, comissão do Senado vai examinar PL que busca estabilizar o preço de derivados de petróleo Em meio aos constantes reajustes no preço dos combustíveis promovidos pela Petrobras, o Congresso Nacional começará a analisar nesta semana um projeto de lei que sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do …

Bolsonaro falou a jornalistas no último dia de Dubai Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. A aplicação das provas está prevista para os dias 21 e 28 deste mês. Após participar …

Presidente ainda não concluiu negociações com Valdemar Costa Neto. Acerto final esbarra com negociações partidárias nos estados O presidente Jair Bolsonaro disse ao Blog que acertou “em comum acordo” com Valdemar Costa Neto o adiamento de sua filiação ao PL, que estava prevista para o dia 22. Depois das declarações de Jair Bolsonaro em Dubai, nos Emirados Árabes, …