Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos …

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) realizará, nesta quinta-feira (25), a partir das 18h, audiência pública remota para debater a volta às aulas nas escolas públicas do DF A Secretaria de Educação anunciou o início do ano letivo para o dia 08 de março e as escolas privadas já iniciaram o ano letivo …

Representação contra deputados é por quebra de decoro Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e Alexandre Leite (DEM-SP) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A escolha foi anunciada nesta quarta-feira (24) pelo presidente do colegiado, Juscelino Filho …

O deputado Roosevelt vem fazendo críticas ao comando da Polícia Militar nas últimas sessões A sucessão de denúncias do deputado Roosevelt Vilela (PSB) contra o comando da Polícia Militar do Distrito Federal que, segundo ele, tem tomado medidas prejudiciais à corporação levou o deputado Hermeto, líder do governo na CLDF, a convidar o colega a …

Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A MP determina …

Parecer gera mecanismos de enfrentamento a calamidades públicas O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar …

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o …

Reginaldo Veras lembrou que, durante a votação da matéria no ano passado, o deputado Leandro Grass havia apresentado emenda propondo este mesmo prazo, contudo, a proposta fora vetada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião remota na manhã desta terça-feira (23), o projeto que prorroga o prazo de adesão …