De acordo com o governador, Ibaneis Rocha, a proposta “visa a corrigir um erro material”, estendendo benefícios que já são garantidos a servidores da carreira em outras áreas, como pronto-socorro e terapia intensiva A Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno, o PL 2.258/ 2021, de autoria do Poder Executivo, que desmembra a carreira Assistência Pública …

Agentes públicos não serão punidos por atos culposos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira …

Iniciativa pretende fomentar Brasil como potência verde mundial O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. A iniciativa tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego …

Antes da solenidade, o presidente Rafael Prudente inaugurou placa comemorativa nos estúdios da emissora que passa a operar no canal aberto 9.3 Entrou no ar nesta segunda-feira (25) a TV Câmara Distrital, primeiro canal público aberto de Brasília (9.3). A cerimônia de lançamento, transmitida ao vivo, foi realizada no auditório da Câmara Legislativa (CLDF), após …

O deputado ponderou que o ‘start’ para os aumentos tem origem no barril do petróleo, na política da Petrobras e no dólar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “é o que aumenta o combustível” no Brasil. O tributo estadual …

Entrada será mediante apresentação do cartão de vacinação A Câmara dos Deputados retoma as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (25). A decisão foi anunciada pela pela Mesa Diretora da Casa na terça-feira (19). Os trabalhos presenciais foram suspensos em março do ano passado, em razão da pandemia da covid-19. Desde então, as atividades têm sido …

Ao lado de Guedes, presidente afirma que governo não fará “aventura” Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa …

A lei determina que qualquer custo adicional necessário à execução do nivelamento dos tampões ficará a cargo da empresa que executar a obra no local Para garantir a segurança de ciclistas, motoristas e pedestres, passa a ser obrigatório o nivelamento de tampões de bueiros, poços de visita e caixas de inspeção nas obras realizadas em …