Acesso pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica pelo portal e-Democracia até o dia 2 de outubro O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) abriu o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) para consulta pública. Qualquer pessoa física ou jurídica pode acessar o material pelo portal e-Democracia, do Ministério da Justiça e Segurança …

Em pronunciamento, Pacheco pediu ainda respeito entre os Poderes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pronunciamento, nesta quarta-feira (8), no qual pediu respeito entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pacheco afirmou que os Poderes precisam “sentar à mesa” e encontrar soluções para os problemas do país: a fome, a inflação, o …

Ele destacou que o país foi construído com união e solidariedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta …

Nas redes sociais, deputada do PSL criticou a cobertura da grande imprensa sobre as manifestações desta terça-feira A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) comentou nas redes sociais as manifestações de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 7, feriado da Independência do Brasil. A maior delas aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo, e foi …

Moraes também se manifestou e defendeu absoluto respeito à democracia Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda que não haja “volta …

Veto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto …

Medida destina recursos para a Empresa de Pesquisa Energética  O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União …

A MP altera o Marco Civil da Internet O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira …