Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), …

Medida foi aprovada por 437 votos a 7 nesta quarta-feira (11). Na sessão, parlamentar nega acusação e afirma que é inocente A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (11), por quebra de decoro parlamentar, o mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. …

Júlia Lucy, autora da proposta, explicou que o entrave imposto pela legislação atual tem gerado prejuízos para grande parte da população, que vem sofrendo com a grave crise sanitária e financeira Uma alteração na Lei Orgânica do Distrito Federal permitirá em breve que pessoas inscritas na dívida ativa possam receber benefícios sociais concedidos pelo governo. …

O acordo para realizar o debate foi feito na semana passada A sessão ordinária da próxima quinta-feira (12) da Câmara Legislativa do Distrito Federal será transformada em uma Comissão Geral para debater a situação e os problemas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). O requerimento que propõe o debate, assinado …

Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Alguns destaques ainda estão sendo analisados. Aprovada pela Câmara dos Deputados em …

Substitutivo ao PL do deputado Reginaldo Sardinha foi aprovado em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, e ainda precisa ser analisado em segunda votação Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um substitutivo ao projeto de lei nº 1.131/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui diretrizes …

Dispositivo foi incluído na proposta que parcela precatórios A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera a regra de ouro, confirmou nesta terça-feira (10) à noite o Tesouro Nacional. O governo quer que o Congresso passe a autorizar o descumprimento …

Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos …