Proposta fixa salário mínimo de R$ 1.210 para 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para votação no plenário do Congresso Nacional e deve ser analisada ainda hoje. O texto prevê valor total da despesa para o próximo …

Com histórico político na cidade do Gama, a parlamentar comprometeu-se a trabalhar por uma realidade social mais justa para os cidadãos e cidadãs de todo o DF Tomou posse na Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (20), a deputada distrital Professora Maria Antônia (Solidariedade). A parlamentar é a primeira suplente de Martins Machado (Republicanos), que assumiu a …

Presidente Bolsonaro assinou decreto nesta noite O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou que o plano busca integrar as ações e políticas do governo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes …

Proposta que altera Lei Kandir recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário; projeto segue agora para sanção do presidente O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto que altera a Lei Kandir e regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de produtos e serviços a consumidores finais que residem em estados diferentes …

Fundo eleitoral e recursos para educação foram questionados A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, nesta segunda-feira (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores. O texto estabelece as receitas e despesas federais previstas para o ano que vem e, tradicionalmente, é aprovado …

Também estão na pauta o relatório sobre a Educação na pandemia e as alterações na lei que regula a cobrança de ICMS Na semana que antecede o Natal a movimentação em Brasília já começa a dar sinais de arrefecimento. O Judiciário já começou seu recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, e no Congresso …

Partidos poderão usar o dinheiro para realizar as campanhas dos candidatos em 2022. Foram 53 votos pela derrubada contra 21 A segunda parte da sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira (17) confirmou a derrubada do veto ao fundão eleitoral para 2022. O trecho estava em dispositivo vetado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece que o …

Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. Reprodução/Internet …