PL de Júlia Lucy estabelece que as salas de apoio à amamentação e convivência familiar deverão ser instaladas em área apropriada da instituição de ensino, com os equipamentos e assistência adequada Em reunião extraordinária remota, nesta terça-feira (10), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o PL 1747/2021, que institui …

O secretário de Fazenda, André Clemente, destaca que a “Nova Lei do IPTU” contempla a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício financeiro, por meio de tributação proporcional Em sua primeira reunião do semestre, na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL …

Damares Alves falou sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência contra a mulher. Segundo ela, só com a denúncia é possível acionar a rede de proteção …

Entre mudanças aprovadas está o distritão puro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de …

Novo programa será chamado Auxílio Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Imagem: Marcos Rocha/ FDR)Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos …

Proposta foi rejeita em comissão, mas regimento permite análise O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso está pautando o Brasil. Não é …

A proposta atualmente em uma comissão especial que analisa o tema O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou nesta quinta-feira (5) com a possibilidade de votar diretamente no plenário a Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 153/19 que torna obrigatório o voto impresso. A proposta atualmente em uma comissão especial que analisa …

Texto agora vai para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu na noite nesta quinta-feira (5) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Os deputados rejeitaram as emendas aprovadas pelo Senado na noite de quarta-feira (4) e, dessa forma, o …