Medida Provisória renova as regras até 21 de outubro de 2021 O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na Lei nº 14.034, de 2020. Com isso, o consumidor continua com direito a flexibilidade para cancelar suas viagens devido …

Na Câmara, Maia escolhe Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara e do Senado. As movimentações começaram depois de um impasse jurídico, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição de …

Ele deixará a Secretaria-Geral da Presidência da República O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da …

Posse do presidente Rafael Prudente marca primeira reeleição na Câmara Legislativa. Sessão contará com a presença em plenário do governador Ibaneis Rocha e da maioria dos deputados empossados. Demais parlamentares e autoridades participarão de forma remota Nesta sexta-feira, 1º de janeiro, toma posse a Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos legislativos e administrativos da …

Vice-presidente diz que Amazônia sofria ausência do Estado   O vice-presidente Hamilton Mourão fez hoje (27) um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; …

Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue …

Arlete Sampaio adiantou que pedirá uma audiência com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para discutir sobre saúde mental, juntamente com representantes do movimento pró-saúde mental Em reunião remota da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção Mental da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (17), a deputada Arlete Sampaio (PT) esclareceu que o encontro …

Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro …