Benefício continuará a ser pago até outubro O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), que debateu …

Militares atuarão na repressão a crimes ambientais O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. …

Projeto passa agora por sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que mantém a suspensão das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2021. Os prestadores de serviço de saúde contemplados pelo …

Procedimentos de radioterapia e hemoterapia também estão inclusos A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria segue para sanção …

A lei assegura que todas as mulheres entre 10 e 49 anos de idade tenham acesso aos exames em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados no SUS, mediante guia de solicitação médica Instituir a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil no Distrito Federal é o …

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Texto segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo apresentado pelo pelo deputado Igor Timo (Podemos-MG) …

O deputado João Cardoso observou que os servidores, ao longo dos anos, passaram a ocupar cargos que eram preenchidos prioritariamente pelos professores e muitos estão à frente da gestão de estabelecimentos de ensino Valorizar os integrantes da Carreira Assistência à Educação foi o objetivo de audiência pública remota da Câmara Legislativa que debateu, nesta quarta-feira …