Medida destina recursos para a Empresa de Pesquisa Energética  O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos de estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético. O texto será publico no Diário Oficial da União …

A MP altera o Marco Civil da Internet O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira …

Presidente brasileiro tradicionalmente faz o discurso de abertura do evento O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou sua participação na 76ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para ocorrer dos dias 21 ao 27 deste mês em Nova York, nos Estados Unidos. Bolsonaro durante gravação do discurso para a 75ª …

Lista vai de Sara Winter a Roberto Jefferson, incluindo as duas últimas prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Escalada de provocações tensiona ambiente às vésperas das manifestações do Dia da Pátria Na contagem regressiva para as manifestações do Sete de Setembro, as redes sociais de apoiadores do presidente Bolsonaro percebem como provocação os recentes …

Ação direta de inconstitucionalidade pede que alíquota do imposto sobre combustíveis seja igual em todos os estados e no DF O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (3), ação direta de inconstitucionalidade (ADO) por omissão contra o Congresso Nacional. O pedido tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e é assinado também pelo advogado-geral da União, …

Apenas destaque com alíquota de tributação de lucros e dividendos em 15% foi aprovado. Relatório previa 20% Os deputados finalizaram nesta quinta-feira (2) a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21). O projeto segue agora para apreciação no Senado. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) foi o relator da reforma do Imposto de Renda na Câmara …

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o …

Participantes da audiência relataram receio com uma possível transferência da área que abriga o ISM para a secretaria de Turismo A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu na tarde desta quinta-feira (2) a situação da situação mental do DF, com foco no papel do Instituto de Saúde Mental (ISM), por iniciativa dos deputados Arlete Sampaio …