Delmasso pondera que a iniciativa “obedece ao princípio da complementaridade e não exclui as obrigações do Estado” Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma proposta que tem como objetivo estimular a participação cidadã em ações sociais, culturais, ambientais e assistenciais, entre outras, realizadas por …

Proposta ganhou força diante da repercussão da morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15), o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas …

O auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas no valor de R$ 600,00 cada Os proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, turismo e taxistas terão direito a receber auxílio financeiro no valor de R$ 600,00, em três parcelas. O benefício está previsto no projeto de lei nº 1.862/2020, do Executivo, aprovado pelos deputados …

Membros da comissão deverão eleger presidente, vice e relator Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados …

Em março, Fachin anulou todas as condenações da Lava Jato contra Lula, que voltou a ser elegível. O ministro também extinguiu 14 processos que questionavam a conduta da Justiça Federal do Paraná O STF julga hoje (14) recursos contra a decisão de Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Os recursos …

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso   Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia …

Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido hoje (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos. A resolução aprovada …

Segundo o texto, os responsáveis por estacionamentos privados deverão colocar avisos sobre reserva de vagas para idosos e pessoas com deficiência, com informações sobre a gravidade da infração e o risco de recebimento de multa Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (13), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de …