Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale …

Evento contou com a participação de representantes de órgãos públicos e de entidades que lutam pela causa Mediador do seminário, o deputado Delmasso destaca que a legislação do DF está à frente, em relação às leis de amparo às pessoas com deficiência, mas que precisa ainda de melhorias Foto: Reprodução/TV Web CLDF A epilepsia é …

Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF Em esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do …

Proposta segue para análise do Senado A Câmara aprovou na noite nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta segue para análise do Senado. O Protocolo de Madri começou a ter validade no Brasil em outubro de 2019 e permite …

PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada O projeto de lei nº 998/20, que altera a Lei nº 3.045/02 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação …

Deputados do governo e da oposição se mostraram divididos sobre o tema O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto, que depois será depositado em uma urna …

O relator da proposta na CAS, deputado Fábio Félix, destacou a importância social da proposição, uma vez que que acolhe jovens, melhorando a educação e gerando oportunidades de emprego Projeto de Lei 1404/2020, que cria o Observatório de Proteção Integral à Infância e Juventude, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, …

Medida cria grupo que definirá regras excepcionais e temporárias O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será responsável por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país. Foto: Marcello Casal …