A nova Lei, de autoria dos deputados Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio, prevê, entre outras medidas, a realização de rondas ostensivas ou protetivas especializadas, em locais com maior número de casos de violência doméstica O Distrito Federal passa a contar, a partir desta sexta-feira (25), com um importante aliado no combate e prevenção à violência …

Proposta do governo terá mais tempo para ser aperfeiçoada pelos distritais em parceria com os representantes da feiras do Distrito Federal. Ajuste do valor das taxas em conformidade com a realidade econômica de cada feira é a principal demanda  O PL 1.773/2021, que dispõe sobre a regularização, organização e funcionamento das feiras públicas e público-privadas …

Lei atual torna gestor inelegível por oito anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite a candidatura de gestor público que teve suas contas julgadas irregulares. Pelo texto, estarão liberados para concorrer aqueles que foram punidos apenas com multa. A matéria segue …

O Programa, que busca fomentar o empreendedorismo na zona rural do DF, atenderá adolescentes a partir dos 16 anos de idade Com o objetivo de preparar jovens do Distrito Federal para exercer papel estratégico de agentes do desenvolvimento rural, o deputado Agaciel Maia (PL) propôs e a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro, segundo turno e …

Projeto havia sido alterado na Câmara e voltou ao Senado O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos ativos (IFA). A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização …

Onyx Lorenzoni negou qualquer irregularidade na contratação da Covaxin O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo vai mandar a Polícia Federal (PF) investigar declarações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) sobre supostas irregularidades na contratação de 20 milhões de doses da …

Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. …

Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade …