Governo assinou acordos de cooperação com associações privadas O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado que atuam em projetos de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana geridos pela pasta. A iniciativa tem como objetivo estimular que essas empresas adotem critérios ASG …

Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações …

Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e …

O deputado observou que a parceria com o Flamengo elevou o número de correntistas de 680 mil para mais de 1 milhão Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (26), o deputado Delmasso (Republicanos) destacou os resultados positivos do Banco Regional de Brasília (BRB) que, na opinião do parlamentar, “mostram a importância de …

País precisará de produção adicional de energia nos próximos meses O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (26), o presidente classificou como “problema sério” a atual …

Proposta do deputado Chico Vigilante recebeu 13 votos favoráveis e houve uma abstenção, na votação em turno único A Câmara Legislativa aprovou na quarta-feira (25) o projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que susta os efeitos de decisão do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF) …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de …

Vacinas, medicamentos e engenharia de hospitais estão previstos na MP A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para análise do Senado. Entre …