O governo contabiliza que 156 empresas poderão ser beneficiadas com a proposta que visa minimizar os efeitos da pandemia no setor O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que concede isenção do IPVA para os centros de formação de condutores, as autoescolas. …

Parlamentares aprovam inclusão de isenção para serviços de streaming O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Assim como na Câmara, …

Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto. …

Mudanças devem ser apresentadas em breve; ministra foi ao Sem Censura A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, disse nesta segunda-feira (24) que propostas de mudanças no Bolsa Família devem ser apresentadas nos próximos meses, com aumento de valor e de número de beneficiários. Flávia Arruda foi entrevistada no programa Sem Censura, da TV Brasil, e …

Projeto do deputado Delmasso prevê que o cadastro contenha os dados pessoais da pessoa condenada, foto, circunstância e local em que o crime foi praticado, endereço atualizado e data da pena aplicada No mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de …

Possibilidade de alta de tarifas e escassez de investimentos preocupam A Câmara dos Deputados debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que viabiliza a privatização da estatal. Especialistas no setor elétrico e na Eletrobras alertaram para riscos …

Ministro falou sobre ações da pasta na pandemia A Versamune, primeira vacina produzida totalmente no Brasil, está em fase de testes pré-clínicos e já tem protocolo entregue na Anvisa. Também está sendo desenvolvida no país uma vacina em forma de spray nasal. A afirmação é do ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, que nesta …

Debate foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da CLDF A Câmara Legislativa (CLDF), em audiência pública remota nesta sexta-feira (21), debateu os desafios da rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como o aprimoramento de políticas públicas de combate a este crime …