Lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura passou pelo Senado em março, mas foi barrada por Bolsonaro Bolsonaro alegou no veto que a lei é inconstitucional ANDERSON RIELDEL/PR O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou integralmente o projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e […]

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue […]

MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte […]

A audiência foi promovida pela deputada Júlia Lucy Foto: Rinaldo Morelli/CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública nesta quarta (04) para debater os problemas de regularização fundiária no Distrito Federal. A reunião ocorreu por requerimento da deputada Júlia Lucy (União Brasil) com objetivo de “ouvir moradores, associações de condomínios, proprietários e […]

PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Divulgação Pelo texto, o valor mínimo […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará nesta quarta-feira (4/5) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Líder Comunitário Foto: Divulgação/CLDF A celebração foi proposta pelos deputados Hermeto (MDB), Martins Machado (Republicanos), Jaqueline Silva (Agir), Rafael Prudente (MDB), Júlia Lucy (União Brasil) e Cláudio Abrantes (PDT). A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara, […]

A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade Foto: Carlos Gandra/CLDF Os deputados distritais apreciaram, nesta terça-feira (3), alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, de forma a autorizar acréscimos nas despesas com pessoal. A matéria consta do projeto de lei nº 2.679/22, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal no último dia […]

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia […]