Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e …

O relator, deputado Delmasso, informou a quantidade de doses recebidas pelo DF até o momento (1.149.530 doses, das quais: 612.960 da Coronavac; 508.400 da Oxford/AstraZeneca, e 28.170 da Pfizer) A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa voltou a se reunir, de forma remota, nesta quinta-feira (20). Na pauta, o segundo relatório preliminar do colegiado. …

Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro …

Para o deputado, que representou a Câmara Legislativa no evento, a parceria com a Defensoria é “de grande relevância”, principalmente para as pessoas mais carentes O deputado Iolando Almeida (PSC) destacou a importância da parceira da Câmara Legislativa (CLDF) com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) durante cerimônia de inauguração da “Carreta da Defensoria”, …

Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta …

Ex-ministro teve uma queda de pressão e foi atendido por senador O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), …

Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 …

O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Desde o início da pandemia de Covid-19, o uso do álcool em gel tem sido uma das principais formas de cuidado e prevenção do contágio da doença. Com isso, os espaços públicos e …