Matéria segue para a análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL Inicialmente, o texto enviado pelo governo […]

Trocas de legenda por causa de janela partidária atrasaram escolhas A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha está sendo feita com atraso, […]

Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. Foto: Marcos […]

Não é preciso ir até o cartório: pela internet, é possível emitir, transferir ou regularizar o título Os eleitores têm uma semana a partir desta quarta-feira (27) para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor e poder votar nas eleições gerais de outubro, que vão eleger um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais […]

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de […]

Proposta de autoria do deputado Rafael Prudente segue para sanção do governador Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora dos pontos predeterminados – para desembarque dos passageiros. O objetivo é permitir que os usuários […]

Rússia envia ao Brasil 27 navios carregados com insumos agrícolas O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (26) que, ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira é […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a Lei 7.122/2022, que possibilita a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em condomínios horizontais de Brasília Foto: Tony Winston/Agência Brasília A Lei 7.122/2022 possibilita a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em condomínios horizontais de Brasília por cooperativas e associações […]