Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei […]

Guarda Janio e Agaciel Maia trouxeram ao plenário preocupações relativas aos moradores de Ceilândia e do Setor Taquari Problemas na área de segurança pública em diferentes regiões do Distrito Federal foram abordados pelos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (28). Agaciel Maia (PL) chamou a atenção para dificuldades enfrentadas pelos moradores […]

Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta, […]

Texto recebeu aval de deputados federais e de senadores nesta segunda-feira O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (27/9), o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 12/21, que ajuda o governo federal a bancar o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. O texto foi primeiro avaliado por deputados federais e depois passou […]

Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre […]

Ministro reuniu-se com relator da proposta no Senado O ministro da Economia Paulo Guedes pediu nesta segunda-feira (27) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o […]

CPI da Covid, Reforma Administrativa e PEC dos precatórios aparecem como destaques para os debates da semana Esta semana traz importantes desdobramentos em Brasília. No Senado Federal, a CPI da Covid-19 ouvirá o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Além dele, será ouvida a advogada que acompanhou a elaboração do documento de médicos da […]

Após teste negativo para Covid-19, presidente deverá fazer série de inaugurações; primeira visita será o Paraná, indica líder do governo Com o resultado negativo do teste para Covid-19 neste domingo (26), o presidente Jair Bolsonaro deverá retomar uma ampla agenda de inaugurações, a partir da próxima terça-feira (28), como parte das comemorações dos mil dias de governo. […]