Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores acompanharam a votação nas galerias do plenário. PL beneficia cerca de 50 mil pessoas Em sessão extraordinária remota, na tarde desta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto do Executivo que permitirá a regularização de oito regiões, localizadas em áreas de interesse social. …

A deputada Júlia Lucy assumiu a relatoria do projeto e acatou 13 das 23 emendas parlamentares Enviado pelo GDF à Câmara Legislativa visando à criação de oito áreas classificadas como de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além de promover alterações no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e em outras leis da mesma temática, o projeto …

A votação final da LDO ocorrerá no final deste mês e é requisito para o início do recesso parlamentar Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (7), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o parecer preliminar ao projeto de lei n° 1.930/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece …

Vice-presidente publicou artigo sobre perspectiva de vacinação O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quinta-feira (3) em suas redes sociais, artigo em que defende que o Brasil caminha para a contenção da pandemia de covid-19. Entre os argumentos apresentados pelo vice-presidente está o avanço da vacinação no país. De acordo com Mourão, “em maio, …

Projeto do deputado Delmasso busca “tirar o jovem da condição de mero receptor de direitos e deveres para transformá-lo em protagonista” A Câmara Legislativa debateu, em audiência pública na noite desta quarta-feira (2), as implicações do PL 1597/2020, que institui o Estatuto da Juventude no DF. A peça, que regula os direitos e deveres assegurados …

Norma também cria o Sistema Nacional de Análise Balística Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê gestor do sistema, vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma regulamenta um dispositivo que estava previsto no Estatuto do Desarmamento …

Texto segue para o Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de …

De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do IGES-DF Foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal a LEI Nº 6.862/2021 que trata que determina que a rede pública de saúde terá que oferecer atendimento especializado …