Governo espera agilizar chamamentos públicos com medida O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração pública federal possam receber doações de particulares por meio de chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial …

Processo será definido no plenário na quarta-feira   O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida …

O deputado Jorge Vianna convida os servidores a acompanharem a transmissão da audiência na TV Web CLDF A Câmara Legislativa realiza Audiência Pública Remota nesta segunda-feira (5), às 19h30, para debater o Projeto de Lei 1735/2021, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde no quadro de pessoal do …

Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no …

Pedido de vista adiou a discussão e votação do parecer   O deputado Igor Timo (Pode-MG) pediu hoje (5) o arquivamento do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Timo é o relator da representação, assinada pelos partidos Rede, PSOL, PT e PCdoB, que pede punição do deputado por …

Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (5) as credenciais de cinco novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes da Guatemala, Arturo Romero Duarte Ortíz; de El Salvador, Victor …

Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais …

Segundo presidente, os quartéis têm condições de ajudar na vacinação O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população “As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse …