Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda …

Registros dos candidatos eleitos em 2020 foram indeferidos pelo TSE Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos …

Reunião com o ministro Ricardo Lewandowski será agendada nos próximos dias. Relator da comissão, deputado Delmasso, está finalizando o primeiro relatório preliminar Em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (4), a Comissão Especial da Vacinação da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu que vai se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento …

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da …

GDF já nomeou 45 servidores, número que o deputado diz que frustrou expectativas e é “insignificante em comparação com a carência da secretaria de Educação” Alguns deputados distritais defenderam a nomeação de aprovados em concursos públicos para cargos nas áreas de saúde e educação, na sessão remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira …

Presidente participou de sessão solene de abertura do ano legislativo O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro …

Rafael Prudente destacou a fiscalização e a independência com relação ao GDF, e acrescentou que a Casa fez tudo para que o governo atendesse a população durante a pandemia Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano de 2021, nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), reafirmou o …