Proposta foi rejeita em comissão, mas regimento permite análise O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso está pautando o Brasil. Não é […]

A proposta atualmente em uma comissão especial que analisa o tema O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou nesta quinta-feira (5) com a possibilidade de votar diretamente no plenário a Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 153/19 que torna obrigatório o voto impresso. A proposta atualmente em uma comissão especial que analisa […]

Texto agora vai para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu na noite nesta quinta-feira (5) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Os deputados rejeitaram as emendas aprovadas pelo Senado na noite de quarta-feira (4) e, dessa forma, o […]

Anúncio foi feito pelo presidente em redes sociais O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (5), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o início do governo, Bianco atua como secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e recentemente foi anunciado […]

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra […]

O projeto chegou a enfrentar resistência entre os distritais e muitas críticas foram feitas ao Instituto Em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (4), a Câmara Legislativa, aprovou o projeto de lei 2056/21, do Executivo, que abre crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 107,5 milhões. Os recursos serão destinados ao pagamento de pessoal […]

Segundo Planalto, projeto contraria interesse público O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que suspenderia até o fim do ano ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. Segundo o Palácio do Planalto, o projeto aprovado no Congresso Nacional “contraria […]

Texto pune ações que restrinjam direitos políticos das mulheres O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e aprovado por deputados e senadores antes de seguir para o Planalto, contém os conceitos desse tipo […]