O vice-presidente da CLDF também pediu agilidade na tramitação do PL 743/2019, de sua autoria, que cria a Política Distrital de Transporte sobre Trilhos O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), na sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa (CLDF) desta quarta-feira (16), defendeu a “revisão total” do Plano Diretor do Transporte Urbano no Distrito Federal, a fim […]

Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que agirem com intenção de lesar a administração pública. A matéria segue para o Senado Federal. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Arthur […]

Recursos são suficientes para processo completo de um imunizante O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reservou R$ 415 milhões para apoiar projetos de desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Deste montante, R$ 105 milhões serão destinados para pelo menos quatro projetos nas Fases 1 e 2. Outros R$ 300 milhões foram reservados para apoiar os ensaios […]

Nova legislação permitirá contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1614/2020 que vai auxiliar o processo de regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades […]

Presidente da CCJ da Câmara participou do programa Sem Censura A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), a deputada federal Bia Kicis  (PSL-DF), disse nesta segunda-feira (14) que atualmente falta transparência no sistema eleitoral brasileiro, problema que seria resolvido com o voto impresso. Bia Kicis foi a entrevistada do programa Sem […]

Projeto de lei cita a organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil, que reconhecem e incentivam a presença da doula durante o trabalho de parto A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o PL 1.715/2021, que obriga as […]

Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do […]

Confira resultados de eleição suplementar ocorrida em quatro estados Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em […]