Parecer deve ser votado no conselho na próxima semana O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar. “As provas coletadas tanto por […]

Hermeto explica que a trombofilia nas grávidas pode levar ao entupimento tanto das veias da mãe como a obstrução da circulação do sangue que vai para a placenta O plenário virtual da Câmara Legislativa concluiu a apreciação, nesta terça-feira (1), do projeto de lei nº 1.395/20, que assegura a realização do exame que detecta a […]

Proposta vai beneficiar alunos inscritos no CadÚnico e professores Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir acesso à internet a alunos inscritos no […]

Segundo o deputado Fernando Fernandes, o objetivo é diminuir o tempo gastos pelos consumidores para descobrir o preço final Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (1), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.331/2020, do deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros), que estabelece regras para a divulgação dos preços […]

De acordo com o projeto do deputado Iolando, o objetivo é incentivar a participação de alunos em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística apropriados à sua faixa etária, para apresentação na escola à comunidade local A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (31), durante […]

Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse nesta segunda-feira (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender […]

O deputado Delegado Fernando Fernandes destacou que os espaços são a única fonte de alimentação para grande parcela da população, que sofre com a pandemia de Covid-19 Em reunião extraordinária remota na tarde desta segunda-feira (31), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei […]

Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão […]