Medida provisória prevê fornecimento de aeronaves por empresas O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que possibilita a contratação de empresa para fornecimento de aeronaves tripuladas nos casos em que o operador seja órgão ou entidade da administração pública, sem que haja obrigatoriedade de vínculo empregatício entre os tripulantes e o poder público. …

Relatoria do Orçamento ficará com senador Márcio Bittar A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quarta-feira (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e …

Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que …

Pela proposta do deputado Sardinha, aprovada em primeiro turno, o novo Parque será implementado no Lote 04 da Entrequadra 03/08 da Octogonal Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (9) um substitutivo ao projeto de lei nº 1.262/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que cria o Parque Urbano Octogonal, localizado na região administrativa do …

Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e …

Entre as propostas estão os PLs 1286/2020, que estabelece regras aos postos de combustíveis a fim “coibir oferta enganosa e prática abusiva”, e o PL 772/2019 que proíbe a cobrança de ‘taxa de conveniência’ na compra de ingressos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF), em reunião extraordinária remota nesta terça-feira …

Medida deve substituir auxílio emergencial pago no ano passado O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre …

José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu nesta segunda-feira (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano. Após votar no segundo …