O relator, deputado Delmasso, informou a quantidade de doses recebidas pelo DF até o momento (1.149.530 doses, das quais: 612.960 da Coronavac; 508.400 da Oxford/AstraZeneca, e 28.170 da Pfizer) A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa voltou a se reunir, de forma remota, nesta quinta-feira (20). Na pauta, o segundo relatório preliminar do colegiado. […]

Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro […]

Para o deputado, que representou a Câmara Legislativa no evento, a parceria com a Defensoria é “de grande relevância”, principalmente para as pessoas mais carentes O deputado Iolando Almeida (PSC) destacou a importância da parceira da Câmara Legislativa (CLDF) com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) durante cerimônia de inauguração da “Carreta da Defensoria”, […]

Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta […]

Ex-ministro teve uma queda de pressão e foi atendido por senador O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), […]

Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 […]

O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os condomínios Desde o início da pandemia de Covid-19, o uso do álcool em gel tem sido uma das principais formas de cuidado e prevenção do contágio da doença. Com isso, os espaços públicos e […]

Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto […]