Cabe recurso da sentença que ainda não foi definida A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Cabe recurso contra a condenação e Raupp poderá responder às acusações em liberdade. Apesar da decisão …

Alterações permitem maior flexibilidade em aquisições e contratações de serviços durante estado de calamidade pública causado pela Covid-19 A Covid-19 exigiu do governo medidas rápidas para enfrentar o vírus. Desde maio, uma medida provisória deu mais liberdade para a contratação de serviços e compra de insumos, por exemplo. Agora, a MP virou lei e trouxe inovações. …

Data fará parte do esforço concentrado da Casa A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Celso de Mello, está marcada para próximo dia 21 de outubro. A presidente …

Presidente fez cirurgia para retirar cálculo na na bexiga há 10 dias O presidente Jair Bolsonaro passou por avaliação médica nesta segunda-feira (5), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. No último dia 25, o presidente foi submetido a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. Segundo o boletim médico, Bolsonaro está “assintomático …

Governador afastado tem 15 dias para apresentar defesa prévia O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir de hoje (5). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça …

Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou nesta sexta-feira (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração …

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, …

Nome sairá no Diário Oficial nesta sexta, disse presidente em live O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.  “Será publicado nesta sexta-feira …