Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas […]

Além de iniciar investigação sobre o IGES distritais defenderam que o GDF retome os serviços prestados pelo Instituto A operação deflagrada pelo Ministério Público do DF, com apoio da Polícia Civil, cujo alvo foi o Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), para apurar indícios de superfaturamento na contratação de leitos de […]

Segundo o PL do deputado Delmasso, os jovens são “atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Distrito Federal juntamente com as suas organizações de caráter políticos, estudantil, cultural, religioso e desportivo” O Distrito Federal ganhará em breve um Estatuto da Juventude, com os direitos de jovens com idade entre 15 e 29 anos.  […]

O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 17 votos favoráveis, e vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (17), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 2.053/2021, do Executivo, que permite a isenção e remissão de débitos das […]

A matéria segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado. A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura […]

Texto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto […]

Arthur Lira diz que é defensor da harmonia entre os poderes O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse nesta segunda-feira (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos conquistados no Brasil. Por meio de publicação nas redes sociais, Pacheco declarou ainda que o diálogo entre os poderes é fundamental e […]

PL do deputado Fábio Felix garante ao entregado o valor diário proporcional a dois salários-mínimos, além de equipamentos de segurança e seguro dos veículos e de acidente Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (12), o PL 1.335/2020, que disciplina o serviço de entrega baseado em tecnologia de […]