Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em setembro no Brasil e define limites e condições para coleta, …

O pleito está marcado para o próximo domingo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o envio de tropas federais para atuar no segundo turno das eleições municipais em Manaus e Fortaleza, bem como no município cearense de Caucaia. O pleito está marcado para o próximo domingo (29). O emprego do efetivo federal …

Aplicativo da Justiça Eleitoral pode ser usado como identificação do eleitor e fornece informações como local de votação. Por meio da ferramenta, o eleitor também pode justificar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores que quiserem usar o e-Título no segundo turno têm até as 23h59 do próximo sábado (28) para baixar o aplicativo, …

Matéria segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a …

Medida garante gratuidade dos últimos 30 dias de consumo O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem …

Ausência deve ser justificada até 60 dias após cada turno O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para …

TRE/AP havia suspendido o horário eleitoral no dia 20 de novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (24) a retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em Macapá, capital do Amapá. As eleições no município foram adiadas pelo tribunal devido aos problemas com fornecimento de energia elétrica no estado. Com a …

Repasse do Funttel será operacionalizado pelo BNDES e pela Finep O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes …