PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra pessoas conhecidamente inocentes. O PL, que faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita e objetiva, …

Texto segue para votação no Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao …

Claudio Castro afirmou que não adotará exemplo de outros estados O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciou que começará, na próxima quinta-feira (3), um processo de testagem em massa da população e disse que não voltará atrás na flexibilização das medidas contra a covid-19. Ele falou com a imprensa no Palácio …

Em Foz do Iguaçu, ele se reunirá com o presidente do país vizinho O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (1º) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde visitará as obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e terá reunião ampliada com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez. Com quase 40% das obras …

Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em setembro no Brasil e define limites e condições para coleta, …

O pleito está marcado para o próximo domingo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o envio de tropas federais para atuar no segundo turno das eleições municipais em Manaus e Fortaleza, bem como no município cearense de Caucaia. O pleito está marcado para o próximo domingo (29). O emprego do efetivo federal …

Aplicativo da Justiça Eleitoral pode ser usado como identificação do eleitor e fornece informações como local de votação. Por meio da ferramenta, o eleitor também pode justificar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores que quiserem usar o e-Título no segundo turno têm até as 23h59 do próximo sábado (28) para baixar o aplicativo, …

Matéria segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a …