Norma também cria o Sistema Nacional de Análise Balística Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê gestor do sistema, vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma regulamenta um dispositivo que estava previsto no Estatuto do Desarmamento […]

Texto segue para o Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de […]

De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do IGES-DF Foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal a LEI Nº 6.862/2021 que trata que determina que a rede pública de saúde terá que oferecer atendimento especializado […]

Programa abre crédito para micro e pequenas empresas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho […]

Parecer deve ser votado no conselho na próxima semana O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de decoro parlamentar. “As provas coletadas tanto por […]

Hermeto explica que a trombofilia nas grávidas pode levar ao entupimento tanto das veias da mãe como a obstrução da circulação do sangue que vai para a placenta O plenário virtual da Câmara Legislativa concluiu a apreciação, nesta terça-feira (1), do projeto de lei nº 1.395/20, que assegura a realização do exame que detecta a […]

Proposta vai beneficiar alunos inscritos no CadÚnico e professores Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir acesso à internet a alunos inscritos no […]

Segundo o deputado Fernando Fernandes, o objetivo é diminuir o tempo gastos pelos consumidores para descobrir o preço final Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (1), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.331/2020, do deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros), que estabelece regras para a divulgação dos preços […]