Em nota, Supremo diz que decisões da Corte seguem Constituição O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de […]

O Judiciário segue confiscando atribuições do Executivo e do Legislativo O artigo 2° da Constituição informa que os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Mas o Supremo Tribunal Federal aparentemente decidiu que o Judiciário é mais independente que os outros — e deve, portanto, subordinar o Legislativo e o Executivo a partituras compostas […]

Presidente falou em ‘‘ativismo judicial’’ e “politicalha” do STF contra o governo federal O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o Senado a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal por eventuais omissões na condução dos […]

Câmara dos Deputados discute a reforma na legislação eleitoral Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam hoje (8) a regulação das empresas de big data, como forma de evitar o uso indevido dos chamados impulsionamento em períodos eleitorais e pré-eleitorais quando, a partir de informações pessoais, se […]

Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de […]

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos […]

Texto prevê desconcentração de mercado no setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que […]

Pesquisadores defendem quebra patentária; governo pede cautela Pesquisadores defenderam hoje (8) a quebra temporária de patente de vacinas contra a covid-19 para ampliar o acesso da população aos imunizantes. Durante Comissão Geral da Câmara dos Deputados para debater o tema, eles cobraram um posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes que vem sendo […]