Parecer gera mecanismos de enfrentamento a calamidades públicas O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar …

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o …

Reginaldo Veras lembrou que, durante a votação da matéria no ano passado, o deputado Leandro Grass havia apresentado emenda propondo este mesmo prazo, contudo, a proposta fora vetada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião remota na manhã desta terça-feira (23), o projeto que prorroga o prazo de adesão …

Alexandre de Moraes participou de evento promovido pela FGV O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos de ódio. Ele participou, nesta segunda-feira (22), de um debate por videoconferência promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Embaixada …

Ferreira vai substituir Silva e Luna, indicado para a Petrobras O governo federal indicou nesta sexta-feira (19) João Francisco Ferreira como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, informou o Ministério de Minas e Energia. Ferreira vai substituir Joaquim Silva e Luna, que foi indicado nesta sexta-feira para a presidência da Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação …

Indicação veio depois de seguidos aumentos no preço dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira (19) a indicação de novo nome para a presidência da Petrobras. Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informa a indicação do general Joaquim Silva e …

Votação ficou em 364 a 130 pela manutenção da decisão do STF A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo …

Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso deste terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte. …