Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao …

Em entrevista, o secretário de energia elétrica também destacou iniciativas para incentivar a energia limpa A pandemia do novo coronavírus provocou redução no consumo de energia elétrica no país por grandes setores como a indústria e o comércio e também o aumento da inadimplência. Para reduzir o impacto nas distribuidoras e nos consumidores, o Governo …

Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência O governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) as ações que têm sido realizadas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus em pessoas com deficiência e doenças raras. O plano de contingência envolve iniciativas de diferentes pastas e foca ações econômicas, de saúde, …

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês …

Edital do Consea-DF convoca representantes de entidades civis para debater as melhores práticas alimentares O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) quer ouvir a sociedade civil sobre a melhor aplicação das políticas públicas voltadas à segurança alimentar do cidadão. Para isso, publica nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do DF um …

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras …

Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro.  “Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais …

Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira …