Bolsonaro vetou trecho que suspende dívidas de clubes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso de surtos, epidemias e pandemias que possam oferecer risco à integridade dos atletas. Essas alterações de regulamento devem, no entanto, ser aprovadas pelas …

TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para …

Laboratório indiano fornecerá 2 milhões de imunizantes contra a covid  O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (8) uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na qual solicita  urgência no envio para o Brasil das doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca produzidas na Índia, segundo informou o governo federal. Foto: Reprodução/Internet“O imunizante está …

As novas regras atingem os 17 produtos da sociobiodiversidade contemplados na política Os extrativistas iniciam o ano de 2021 com novas regras na Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), como açaí, que vem das florestas. Açaí é um dos 17 produtos extrativistas que fazem parte da Política de Preços …

Presidente recebeu a visita de ministro japonês O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (8), do ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu, o convite para assistir à abertura das Olimpíadas de Tóquio. Bolsonaro fez o anúncio do convite em sua conta no Twitter. Reprodução “Encontro com Motegi Toshimitsu, Ministro dos Negócios Estrangeiros do …

A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8) que a União não pode requisitar, a uma empresa produtora, seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo. Em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução …

Presidente fez live com participação do ministro da Saúde O presidente Jair Bolsonaro, durante live nesta quinta-feira (7), disse que ele não está fazendo “campanha contra ou a favor da vacina, mas de conscientização”. O tema da vacina contra a covid-19 e o plano de vacinação do Ministério da Saúde foram os principais assuntos tratados durante a …

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de …