O projeto de Chico Vigilante veda a cobrança de taxas de inscrição nos processos seletivos e matrícula A Câmara Legislativa concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), a votação de proposições na área educacional. Foi aprovado, em segundo turno e redação final, o projeto de lei nº 2.084/18, do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece um […]

Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto segue para o Senado. Pelo texto elaborado pelo relator, Delegado Pablo (PSL-AM), o prazo final das regras de reembolso e remarcação […]

Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de […]

O governo contabiliza que 156 empresas poderão ser beneficiadas com a proposta que visa minimizar os efeitos da pandemia no setor O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que concede isenção do IPVA para os centros de formação de condutores, as autoescolas. […]

Parlamentares aprovam inclusão de isenção para serviços de streaming O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Assim como na Câmara, […]

Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto. […]

Mudanças devem ser apresentadas em breve; ministra foi ao Sem Censura A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, disse nesta segunda-feira (24) que propostas de mudanças no Bolsa Família devem ser apresentadas nos próximos meses, com aumento de valor e de número de beneficiários. Flávia Arruda foi entrevistada no programa Sem Censura, da TV Brasil, e […]

Projeto do deputado Delmasso prevê que o cadastro contenha os dados pessoais da pessoa condenada, foto, circunstância e local em que o crime foi praticado, endereço atualizado e data da pena aplicada No mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de […]