Foto: Divulgação/CLDF Em reunião de quarta-feira (25), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou sete projetos de lei. Entre as proposições apreciadas, está a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. O PL 429/2023, criado pelo deputado Max Maciel (Psol), determina, dentre outros aspectos, a divulgação e …

Ministro participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou nesta quarta-feira (25) que a pasta tenha feito cortes no orçamento destinado à segurança pública em 2024. O ministro disse que, em 2022, o …

Maria Rita demitida é Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, estava desde janeiro como presidente da instituição A decisão foi comunicada a Rita em reunião hoje (25) no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a economista Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. Em nota, o governo confirmou …

Aprovado pela CAS, projeto obriga o GDF a implantar aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reuniu na manhã desta quarta-feira (25) e aprovou uma série de projetos que interferem diretamente no cotidiano dos cidadãos no DF. Um deles é o PL nº 327/2023, …

Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.Entre as …

O benefício deverá ser destinado ao fornecimento de apoio aos voluntários que atuem na alimentação, abrigo e cuidado de animais domésticos abandonados ou vítimas de maus-tratos não acolhidos por abrigos Foto: Reprodução/Web A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, em reunião extraordinária de terça-feira (24), 473 indicações e …

Uma nova pesquisa de avaliação do governo indicou que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) recuou, a situação econômica e o excesso de viagens feitas pelo chefe do Executivo são os pontos negativos apontados pelo levantamento da Pesquisa Genial/Quaest. A aprovação do trabalho feito pelo chefe do Executivo, que era de 60% …

Encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 462/2023, aprovado pelos deputados distritais na terça-feira (24), torna o adquirente – seja de veículos ou de imóveis –o único responsável pelas parcelas vincendas do IPVA e do ITBI. A legislação ainda em vigor determina que o vendedor responda solidariamente pelos débitos existentes. A …