Proposta regulamenta a prática desportiva no país O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite de terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto …

Os deputados distritais aprovaram, na terça-feira (9), o projeto de lei nº 273/2023, do Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 Foto: Carlos Gandra/CLDF O texto original adequava a norma para prever a criação de 69 cargos nas administrações regionais de Arapoanga e Água Quente. Contudo, por meio de emendas parlamentares, foram …

O programa Câmara nas Cidades estará comemorando os 63 anos de Sobradinho nesta semana A segunda edição das sessões itinerantes da Câmara Legislativa do DF (CLDF) acontecerá no centro de Sobradinho, com o intuito de atender também às demandas e à população de Sobradinho II durante esta quinta e sexta-feira (11 e 12). A estrutura para …

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa, aprovou, na terça-feira (9), uma série de requerimentos de informações e audiências, além do projeto de lei 1979/2021, que disponibiliza o acesso de terceiros ao banco de dados informatizados geridos por órgãos …

Interlocutores do Planalto farão rodada de conversas com líderes partidários em busca de melhorar a relação com a Câmara e o Senado O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos. No …

As conclusões do procurador Carlos Henrique Martins Lima são favoráveis ao governador do DF, Ibaneis Rocha, e ao ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres – embora não tenha ouvido Torres ainda. Para ele, “houve falhas no esquema de segurança”, mas não há evidências de que foram intencionais. De acordo com o procurador, as autoridades locais …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (9) que empresas de tecnologia querem chantagear e ameaçar o governo e o Congresso para evitar a aprovação do chamado PL das Fake News, projeto que prevê a regulação das redes sociais. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados. …

Participaram da reunião os deputados Thiago Manzoni, Chico Vigilante, Rogério Negreiros, Iolando e Fábio Felix A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 5/2023, a fim de determinar que as emendas parlamentares ao orçamento do DF sejam de …