. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões . A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que […]

Em novembro passado, escolhido para o STF faltou três audiências e justificou ausência com base em ‘ameaças de parlamentares’; outros titulares que deixaram o governo Com sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para fevereiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, vive seus últimos dias na pasta. Com a Câmara dos Deputados em recesso, […]

. Também fazem parte das diretrizes o incentivo à formação e capacitação de profissionais de saúde e a participação social na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas . A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com […]

. A norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, visa promover ações educativas para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos . Foi sancionada na segunda-feira (15) a Lei nº 7.384/24, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), que institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina. A […]

. A Lei nº 7.390/2024 reconheceu a prática esportiva eletrônica, denominada e-sports, como modalidade esportiva . A mais recente edição do programa jornalístico Giro Distrital, transmitido pela TV Câmara Distrital, traz as seguintes notícias: Foto: Reprodução/TV Câmara Legislativa O Giro Distrital é um programa da TV Câmara Distrital, com transmissão todo domingo às 12h nos canais 9.3 (aberto), […]

. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. . Condenados por […]

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a […]

Eleições americanas começam oficialmente nesta segunda-feira, às 19h (22h em Brasília) As eleições americanas 2024 começam oficialmente nesta segunda-feira, às 19h (22h em Brasília), com a etapa inaugural das primárias presidenciais republicanas, o caucus de Iowa, no coração da América Profunda. E onde anunciar publicamente o voto no ex-presidente Donald Trump, na ex-governadora Nikki Haley […]