Prazo de 5 sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); proposta é prioridade do Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder …

Foto: Divulgação/Gab. Dayse Amarilio Na manhã da próxima terça-feira (24), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará uma a audiência pública para debater os “Cuidados Paliativos nas Abordagens de Saúde” e, na oportunidade, lançará uma frente parlamentar sobre a temática. O evento, proposto pelos distritais Dayse Amarilio (PSB) e Fábio Félix (PSOL), acontecerá no Plenário da …

Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14 Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei …

O deputado Pastor Daniel de Castro (PL) protocolou, na quinta-feira (19), o projeto de lei n° 709/2023 Foto: Divulgação/Gab. Pastor Daniel de Castro A proposta que começa a tramitar estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a determinação do gênero de atletas em competições, excluindo a possibilidade de participação de atletas transgêneros em categorias …

Sergio Massa ficou em primeiro lugar, e Javier Milei, em segundo Com 90% das urnas contabilizadas, o candidato Sergio Massa terminou na frente nas eleições realizadas neste domingo (22) na Argentina, com 36,2% dos votos. Ele vai disputar a presidência com Javier Milei, que obteve 30,19% dos votos e era o líder nas pesquisas de …

A propósito de matérias inseridas por emenda parlamentar ao projeto de lei do novo REFIS, a Câmara Legislativa do Distrito Federal informa 1º) É seu papel institucional discutir e votar os projetos de lei. 2º) Na discussão de projetos, especialmente os que possuem grande repercussão, é comum os Deputados Distritais receberem pleitos dos setores interessados …

Matéria não pretende quebrar harmonia entre os poderes, diz senador O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão …

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial.De acordo com a PF, 25 mandados de …