Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30. Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva …

Nova pasta, que será instituída via decreto, terá 65 cargos e vai cuidar de apostas esportivas A provável criação de uma secretaria dentro do Ministério do Esporte para cuidar de apostas online abriu uma disputa dentro do governo. O setor, desejado por diferentes alas do Executivo, será instituído via decreto e terá 65 cargos. A …

O presidente da CPI dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA) criticou nesta terça-feira (12) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que permitiu à ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, Marília Alencar, faltar ao depoimento na comissão. Marília Alencar seria ouvida na sessão desta terça, no entanto, …

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública nessa segunda-feira (11) na Justiça Federal no Pará por danos sociais e morais coletivos contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União. Na ação, os procuradores pedem que as duas partes sejam condenadas a indenizar em R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões cada) a …

Das 1.399 pessoas presas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, 176 são monitoradas por tornozeleira eletrônica no Distrito Federal. A informação foi dada pela Secretária de Administração Penitenciária, nesta segunda-feira (11). Entre os monitorados estão o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro da Justiça Anderson …

Em parecer favorável, o relator Thiago Manzoni destacou os propósitos da matéria: “ampliação do alcance e qualidade dos serviços oferecidos” Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (12), o PL 451/2023, do Executivo, que trata sobre a cooperação, implementação e execução de ações …

O texto estabelece também a metodologia de cálculo do preço público anual, admitindo que a área pública seja cercada nos termos do Código de Obras e Edificações e da Lei de Uso e Ocupação do Solo Foto: Reprodução Google Earth O projeto do Executivo que trata sobre a concessão de direito real de uso para …

O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da proposta, ressalta que o apelido já é utilizado por moradores de várias regiões administrativas Audiência pública nesta terça-feira (12), a partir das 19h, debate o projeto de lei nº 117/2023, que dá nova denominação aos restaurantes comunitários do DF, passando a serem chamados de “Rorizão”. A iniciativa é …