O projeto será enviado à sanção presidencial Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas . Bia Kicis: projeto vai trazer segurança para as mulheres O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o direito de levar acompanhante durante […]

O aumento será feito em duas parcelas; a 1ª foi paga na folha de julho; a 2ª, em janeiro de 2024 E Senado aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (1º), o projeto que reajusta em 18% o salário de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal. Já aprovada na Câmara, a proposta seguirá para […]

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será […]

Distritais debateram com membros da pasta os principais pontos da proposta Fotos: Eurico Eduardo/Agência CLDF Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (01), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) recebeu representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (SEPLAD) para discutir com a pasta o orçamento para 2024 apresentado pelo Executivo. O […]

Ministro destacou necessidade de buscar “justiça tributária” O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo é trabalhar pela aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e tragam “justiça tributária” para o país. Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com […]

O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Flávio Murilo Prates, prestou esclarecimentos aos deputados distritais em reunião antes da votação em plenário Foto: Renan Lisboa/CLDF Após uma reunião que contou com a presença de secretários do GDF, empresários e trabalhadores do setor de transporte público, a Câmara Legislativa aprovou um crédito suplementar à Lei […]

Foto: Carlos Gandra/CLDF Os deputados distritais aprovaram na terça-feira (31), em plenário, o nome de Walid de Melo Pires Sariedine para presidir a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do DF. Walid já havia sido sabatinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. Walid de Melo Pires Sariedine foi reconduzido […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (31) uma proposta que obriga empresas de transporte coletivo a criarem uma reserva de assentos para pessoas com deficiência e com obesidade grau 3 — também conhecida como mórbida ou grave. Segundo a proposta, a medida valerá para ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões. […]