Programa Guardião Responsável do distrital Ricardo Vale quer criar cadastro geral para cães e gatos disponíveis para adoção e estimular parcerias entre o Poder Público e entidades de proteção de animais Foto: Prefeitura de Curitiba Para coibir os maus tratos e estimular a guarda responsável de cães e gatos no Distrito Federal, a Câmara Legislativa …

Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF As alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores do GDF, ativos, aposentados e pensionistas, serão debatidas na Câmara Legislativa, na próxima segunda-feira (18), em audiência pública proposta pelo deputado distrital João Cardoso (Avante). Esses percentuais atualmente estão entre 11% e 14%, sendo isentos somente aqueles com renda inferior a um salário mínimo. …

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Dando continuidade ao projeto “Câmara nas Cidades” que, desta vez, se debruçou sobre os problemas da Fercal – próxima a Sobradinho II, na região norte do Distrito Federal –, uma audiência pública da Câmara Legislativa debateu a regularização fundiária daquela região administrativa na sexta-feira (15). Requerido pela Comissão de Assuntos Fundiários …

Programa já atendeu mais de 13 mil estudantes oriundos de mais de 200 escolas do DF Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Em sessão solene realizada na sexta-feira (15), a CLDF homenageou o Programa Parque Educador, que recebe estudantes de escolas públicas do DF para a realização de ações de educação ambiental ao ar livre em …

Texto da minirreforma eleitoral segue para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma …

Uma das metas é beneficiar o tratamento de doenças crônicas O Brasil e Cuba retomarão acordo para desenvolvimento em conjunto de produtos para saúde. A medida será firmada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país da América Central. Lula desembarcou nesta sexta-feira (15) em Havana, capital cubana, onde irá participar …

Texto faz parte da minirreforma eleitoral e agora vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos …

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou na quinta-feira (14) um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente. O requerimento ainda precisa ser votado na comissão. No documento, Eliziane argumenta que um dos desdobramentos mais …